ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Presidente:                        Marcos Henrique Osti

Vice-Presidente:                Janir Aurélio da Silva

1º Secretário:                Anselmo Antônio Pereira

2º Secretário:                Lourivaldo Viana de Souza

                Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Guariba, localizada na Av. Marcelo Ragazzi - nº 491, Jardim Virgínia, realizou-se a quinquagésima segunda Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Guariba, estando presentes os seguintes vereadores, conforme consta no livro de Registro de Presença que foi devidamente assinado: Anselmo Antônio Pereira, Dr. Pedro Carlos Garcia Dias, Lourivaldo Viana de Souza, Márcia Regina Scalon Alves, Marcos Henrique Osti. A presente Sessão foi presidida pelo vereador Marcos Henrique Osti e secretariada pelo vereador Anselmo Antônio Pereira. Não estiveram presentes os vereadores Alex Ricardo Masalskiene, Janir Aurélio da Silva, Paulo Dionísio de Sá e José Ferreira de Sousa, impedidos de comparecer por motivo de viagem para tratar de assuntos de interesse do Município. Estiveram também presentes a Procuradoria Jurídica da Casa, nas pessoas do Dr. Carlos Alberto Telles e Dra. Michelle Alves Verde. Havendo quórum regimental de presença, o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal e em seguida pediu que se fizesse a chamada dos vereadores. Em seguida, o Presidente determinou que fosse feita leitura de trecho bíblico, para o que convidou o vereador Anselmo Antônio Pereira. Depois do momento religioso, o Presidente, conforme dispositivo regimental aprovado pela Casa, determinou a execução do Hino Nacional Brasileiro, pedindo a todos que se pusessem de pé para acompanhamento. Após a execução do Hino, passou-se à primeira parte dos trabalhos, ou seja, a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno da Casa, e foi determinado ao Secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno da Casa, sendo que a vereadora Márcia Regina Scalon Alves solicitou a dispensa da referida leitura. O Presidente submeteu o pedido à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que declarou que estava dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Em seguida, a ata da sessão anterior foi colocada em discussão e, como ninguém se manifestou, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. A seguir, o Presidente determinou que se fizesse a leitura das demais matérias do Expediente do Dia, obedecendo à ordem contida no artigo 120 do Regimento Interno da Casa, pedindo ao Secretário que procedesse à leitura da correspondência recebida do Executivo Municipal. A vereadora Márcia Regina Scalon Alves solicitou a dispensa da leitura da correspondência recebida do Executivo, já que não tratava de assunto relevante ou polêmico, e que ficasse à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. O pedido foi colocado à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que o Presidente declarou que a correspondência recebida do Executivo estaria à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. O Presidente determinou que se fizesse a leitura das demais matérias. Leitura do Projeto de Lei nº. 056/2015, autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, que “Cria locais para estacionamento de bicicletas, tais como bicicletários e paraciclos, como apoio e incentivo de uso a esse modal de transporte”. Leitura do Projeto de Lei nº. 057/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº. 058/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 1.867.239,42 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital”. Leitura do Projeto de Lei nº. 059/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração no Artigo 1º, da Lei nº. 2.347, de 15 de Julho de 2009, que declara de utilidade pública municipal o Centro de Convivência da Terceira Idade “Alegria de Viver” de Guariba, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº. 060/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 1.365.576,37 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes”. Leitura do Projeto de Lei nº. 061/2015, autoria do Vereador Anselmo Antonio Pereira, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Carlos Batista de Andrade’”. Leitura do Projeto de Lei nº. 062/2015, autoria do Vereador Alex Ricardo Masalskiene, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Rua Orlando Mistro’”. Leitura do Projeto de Lei nº. 063/2015, autoria do Vereador José Ferreira de Sousa, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Rua José Garcia dos Anjos’”. Leitura do Projeto de Lei nº. 064/2015, autoria do Vereador Janir Aurélio da Silva, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Antônio Felipe’”. Leitura do Projeto de Lei nº. 065/2015, autoria do Vereador Paulo Dionísio de Sá, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Luciano Dias Pereira’”. Leitura do Projeto de Lei nº. 066/2015, autoria dos Vereadores Marcos Henrique Osti e Dr. Pedro Carlos Garcia Dias, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Maria Aparecida Albanez Gouvêa’”. Leitura do Projeto de Lei nº. 067/2015, autoria dos Vereadores Dr. Pedro Carlos Garcia Dias e Marcos Henrique Osti, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Maria Aparecida Ribas Carvalho’”. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2015, autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaribense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Dr. José Renato Nalini”. Leitura do Requerimento de autoria do vereador Janir Aurélio da Silva, justificando sua ausência na presente Sessão, motivada por viagem para tratar de assuntos de interesse do município, e solicitando o abono da falta. Leitura do Requerimento de autoria do vereador Paulo Dionísio de Sá, justificando sua ausência na presente Sessão, motivada por viagem para tratar de assuntos de interesse do município, e solicitando o abono da falta. Leitura do Requerimento de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, justificando sua ausência na presente Sessão, motivada por viagem para tratar de assuntos de interesse do município, e solicitando o abono da falta. Leitura do Requerimento de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, justificando sua ausência na presente Sessão, motivada por viagem para tratar de assuntos de interesse do município, e solicitando o abono da falta.  Leitura do Requerimento nº 0076/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, requerendo ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura informe a esta Casa por que as lâmpadas da Avenida Ricieri de Oliveira, no trecho do Residencial Paineiras, ficam apagadas durante a noite. Leitura do Requerimento nº 0077/15, de autoria do vereador Anselmo Antônio Pereira, requerendo ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente remeta a esta Casa, para conhecimento do vereador que este subscreve, esclarecimentos por que no residencial da Fazenda Santa Cruz quando há falta água e energia essa situação dura bastante tempo e causa mais transtornos do que nos demais bairros. Leitura do Requerimento nº 0078/15, de autoria do vereador Anselmo Antônio Pereira, requerendo ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente remeta a esta Casa, para conhecimento do vereador que este subscreve, um levantamento do projeto de construção da Creche do Residencial Clementino Politi, incluindo o descritivo de materiais e custos e pagamento. Leitura do Requerimento nº 0079/15, de autoria do vereador Anselmo Antônio Pereira, requerendo ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento do vereador que este subscreve, quais microempresas venceram licitações em Guariba em 2014 e 2015. Leitura da Indicação nº 0335/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente perante a SABESP no sentido de que a concessionária proceda aos reparos necessários nas tampas dos PVs (Poços de Visita) localizados em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 0336/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam realizados serviços de limpeza nas bocas de lobo existentes na Rua Castelo Branco. Leitura da Indicação nº 0345/15, de autoria do vereador Pedro Carlos Garcia Dias, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de notificar o proprietário do terreno localizado na esquina da Avenida 10 de Abril com a Rua Nello Petrini, ao lado da Academia Corpus, para que proceda à capina e limpeza do imóvel. Leitura da Indicação nº 0346/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam trocadas as placas indicativas de bairros e próprios municipais que estejam em más condições de conservação, e que sejam colocadas dessas placas onde não existam, para indicações dos novos bairros da cidade e instituições públicas. Leitura da Indicação nº 0347/15, de autoria do vereador Janir Aurélio da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar do campo de futebol do Jardim São Francisco os alambrados que estão quebrados. Leitura da Indicação nº 0348/15, de autoria dos vereadores Janir Aurélio da Silva, Lourivaldo Viana de Souza, Marcos Henrique Osti, Anselmo Antônio Pereira, José Ferreira de Sousa, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus coberto, nos moldes do construído na lateral da Primeira Igreja Batista (vide foto), na Avenida Ítalo Politi, mais precisamente ao lado do Supermercado Libiano. Leitura da Indicação nº 0349/15, de autoria dos vereadores Janir Aurélio da Silva, Lourivaldo Viana de Souza, Marcos Henrique Osti, Anselmo Antônio Pereira, José Ferreira de Sousa, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus coberto, nos moldes do construído na lateral da Primeira Igreja Batista (vide foto), na altura do número 210 da Rua Maria Aparecida Ciganha Caporusso. Leitura da Indicação nº 0350/15, de autoria dos vereadores Janir Aurélio da Silva, Lourivaldo Viana de Souza, Marcos Henrique Osti, Anselmo Antônio Pereira, José Ferreira de Sousa, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus coberto, nos moldes do construído na lateral da Primeira Igreja Batista (vide foto), na Avenida Antonio Tessari, mais precisamente nas proximidades da EMEB "Prefeito Paulo Mangolini". Leitura da Indicação nº 0351/15, de autoria do vereador Lourivaldo Viana de Souza, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 2.179 da Rua Francisco Emídio de Souza, no Residencial Clementino Politi I. Leitura da Indicação nº 0352/15, de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar placa denominativa na Avenida Rita Pereira de Moraes Santos, no Residencial Mário Cazeri. Leitura da Indicação nº 0353/15, de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de "guard-rails" no final da Avenida Amadeu Mazzi (sentido bairro/centro) até a cabeceira da ponte sobre o Córrego Guariba, que liga a Vila Rocca ao Residencial Macaúbas. Leitura da Indicação nº 0354/15, de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de piso de borracha próprio para academias, na Academia de Ginástica do Centro de Lazer dos Trabalhadores "Vereador Eduardo Atique". Leitura da Indicação nº 0355/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que estudos sejam realizados junto a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio para que seja feito um convênio em parceria com a CDL - Câmara de Diretores Lojistas de Guariba, a título de incentivo cultural para os festejos natalinos de nossa cidade. Leitura da Indicação nº 0356/15, de autoria do vereador Lourivaldo Viana de Souza, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 449 da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma, proximidades do Centro Social, Comunitário e Educacional São Mateus, no Bairro Nova Guariba. Leitura da Indicação nº 0357/15, de autoria do vereador Lourivaldo Viana de Souza, solicitando à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Manoel Francisco de Oliveira Pires. Leitura da Indicação nº 0358/15, de autoria do vereador Lourivaldo Viana de Souza, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar perante a CPFL - ou a quem de direito - inspeção e, se for o caso, manutenção na rede elétrica da Fazenda Santa Cruz. Leitura da Indicação nº 0359/15, de autoria do vereador Lourivaldo Viana de Souza, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um gerador para a Fazenda Santa Cruz. Leitura da Indicação nº 0360/15, de autoria do vereador Pedro Carlos Garcia Dias, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pela Secretaria Municipal da Saúde no sentido de se instituir no Município o Programa de Saúde da Família com jornada médica de 20 horas semanais. Leitura da Indicação nº 0361/15, de autoria do vereador Paulo Dionísio de Sá, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de sinalizar e instalar redutor de velocidade (lombada) na avenida recém-aberta, que liga o loteamento conhecido como Vila Rocca II à Rodovia Vicinal Alpheu Bellodi, antes de ser liberada ao trânsito. Leitura da Indicação nº 0362/15, de autoria do vereador Anselmo Antônio Pereira, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja instalada iluminação próximo ao barracão que fica no centro da Fazenda Santa Cruz, visto que aquele local está se transformando em um motel a céu aberto e ponto de uso de drogas. Leitura da Moção nº 0146/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Sônia Maria de Mattos e demais servidores da Junta de Serviço Militar de Guariba. Leitura da Moção nº 0147/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Igreja Evangélica Manancial Águas do Trono, nas pessoas do pastor Rubens Carlos de Souza Júnior e pastora Alexandra Cristina Puiani de Souza, pelo 7º aniversário de sua fundação, transcorrido nos dias 11, 12 e 13 de setembro. Leitura da Moção nº 0148/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações aos novos diretores do CDL - Clube de Diretores Lojistas de Guariba, nas pessoas do seu Presidente, Murilo Mana, e Vice-Presidente, Nivaldo Mazzi Junior. Leitura da Moção nº 0149/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Marília Ferreira. Leitura da Moção nº 0150/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Antenor Gomes de Amorim. Leitura da Moção nº 0151/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Hildete Maria Alves Oliveira. Leitura da Moção nº 0152/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Jordelina Benevides Santana. Leitura da Moção nº 0153/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Alzira Soares de Souza. Leitura da Moção nº 0154/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Hélio Vieira. Leitura da Moção nº 0155/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Antônio Marco Carneiro de Souza. Leitura da Moção nº 0156/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de José Silvestre Filho. Leitura da Moção nº 0157/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Pedro Ascânio. Leitura da Moção nº 0158/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Jeferson de Souza Silva. Leitura da Moção nº 0159/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Benedito Manna. Leitura da Moção nº 0160/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Ivanete Pereira Lima da Silva Ladislau. Leitura da Moção nº 0161/15, de autoria de todos os vereadores, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento de Carlos José de Souza. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente determinou ao Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas de terceiros até a presente data. A vereadora Márcia Regina Scalon Alves solicitou a dispensa da leitura das correspondências recebidas de terceiros, já que não tratavam de assunto relevante ou polêmico, e que ficassem à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. O pedido foi colocado à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que o Presidente declarou que as correspondências recebidas de terceiros estariam à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. Terminada a leitura do expediente, dando seguimento aos trabalhos, o Presidente declarou que se passaria à discussão e votação das matérias, obedecida a ordem contida no artigo 121 do Regimento Interno da Casa, e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados aos projetos em pauta. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 061/2015, autoria do Vereador Anselmo Antônio Pereira, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Carlos Batista de Andrade’”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 061/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 062/2015, autoria do Vereador Alex Ricardo Masalskiene, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Rua Orlando Mistro’”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 062/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 063/2015, autoria do Vereador José Ferreira de Sousa, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Rua José Garcia dos Anjos’”.  Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 063/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 064/2015, autoria do Vereador Janir Aurélio da Silva, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Antônio Felipe’”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 064/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 065/2015, autoria do Vereador Paulo Dionísio de Sá, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Luciano Dias Pereira’”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 065/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 066/2015, autoria dos Vereadores Marcos Henrique Osti e Dr. Pedro Carlos Garcia Dias, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Maria Aparecida Albanez Gouvêa’”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 066/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 067/2015, autoria dos Vereadores Dr. Pedro Carlos Garcia Dias e Marcos Henrique Osti, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Maria Aparecida Ribas Carvalho’”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 067/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2015, autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaribense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Dr. José Renato Nalini”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente declarou que se passaria à discussão e votação dos requerimentos e moções apresentados. Como ninguém quis se manifestar a respeito, os requerimentos e as moções foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Com a aprovação dos requerimentos, ficaram justificadas e abonadas as faltas dos vereadores Alex Ricardo Masalskiene, Janir Aurélio da Silva, Paulo Dionísio de Sá e José Ferreira de Sousa. Como nada mais houve para ser lido, discutido e votado no Expediente, o Presidente declarou que a Sessão seria suspensa por um intervalo de quinze minutos. A vereadora Márcia Regina Scalon Alves solicitou o cancelamento do intervalo em virtude de não haver projeto polêmico para ser discutido. O Presidente submeteu seu pedido à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Em seguida se passou para a ORDEM DO DIA. O Presidente declarou que iriam ser discutidas e votadas as matérias previamente organizadas em pauta, conforme disposto nos artigos 122 e 123 do Regimento Interno da Casa. Ato contínuo, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 061/2015, autoria do Vereador Anselmo Antônio Pereira, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Carlos Batista de Andrade’”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 062/2015, autoria do Vereador Alex Ricardo Masalskiene, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Rua Orlando Mistro’”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 063/2015, autoria do Vereador José Ferreira de Sousa, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Rua José Garcia dos Anjos’”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 064/2015, autoria do Vereador Janir Aurélio da Silva, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Antônio Felipe’”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 065/2015, autoria do Vereador Paulo Dionísio de Sá, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Luciano Dias Pereira’”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 066/2015, autoria dos Vereadores Marcos Henrique Osti e Dr. Pedro Carlos Garcia Dias, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Maria Aparecida Albanez Gouvêa’”.  Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 067/2015, autoria dos Vereadores Dr. Pedro Carlos Garcia Dias e Marcos Henrique Osti, que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Planalto Verde de ‘Av. Maria Aparecida Ribas Carvalho’”. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2015, autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaribense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Dr. José Renato Nalini”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Como nada mais havia para ser discutido e votado, passou-se à última parte dos trabalhos, ou seja, a EXPLICAÇÃO PESSOAL de cada vereador, o tradicional Pinga-Fogo, nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Casa e em conformidade ao Livro de Inscrição dos senhores vereadores. Inicialmente, a palavra foi franqueada ao vereador Dr. Pedro Carlos Garcia Dias, o qual cumprimentou todos os presentes e em especial às famílias que estavam sendo homenageadas. Contou que pouco após o falecimento da Dona Maria Aparecida Ribas Carvalho, ele e o vereador Marcos Henrique Osti indicaram que fosse dado o nome dela a alguma rua, avenida ou próprio público, com o intuito de manter seu nome imortalizado em nossa cidade. Após três anos, agora puderam concretizar essa homenagem. Falou que ela era uma pessoa batalhadora, muito justa e junto com seu marido, Sebastião Carvalho, formaram uma família exemplar. Em relação à senhora Maria Aparecida Albanês, ele disse que era muita justa a homenagem e que ela merece ter o nome imortalizado na cidade. Enfatizou que todos os nomes escolhidos fizeram por merecer, estão todos de parabéns. Em seguida a palavra foi franqueada ao vereador Anselmo Antônio Pereira, o qual cumprimentou a todos e fez um requerimento à Prefeitura para que informasse quais microempresas venceram licitações em Guariba nos anos de dois mil e quatorze e dois mil e quinze e quais foram os valores dessas licitações. Ainda pediu que fosse feito levantamento do projeto de construção, incluindo descritivo de matérias, custos e pagamento da creche construída no Residencial Clementino Politi. Explicou que como veio para a presente sessão um projeto de lei para a compra de materiais e o próprio projeto descreve que a obra já foi finalizada, mas ele no período da manhã foi à obra e apesar das portas estarem fechadas, como tinha uma porta que tem uma parte de vidro, deu para ele ver que a obra não está finalizada. Então, se veio um projeto dizendo que a obra está finalizada, e ele constatou que não está, que lhe informem o que está ocorrendo. Fez outro requerimento e pediu que o vereador Lourivaldo e demais vereadores assinassem com ele, pedindo esclarecimentos sobre o Residencial Santa Cruz. Explicou que quando falta água ou energia no bairro demora muito tempo para voltar e nos demais bairros da cidade volta mais rápido. Contou que morou lá durante trinta e um anos e quando faltava água ficavam durante dias sem água, quando faltava energia às vezes também ficavam dias sem energia, só que na época que ele morou lá era uma propriedade particular, então ele se submetia, mas agora o local é um bairro do município de Guariba. Um morador de lá colocou nas redes sociais que “os governantes de Guariba parecem mais com fezes em cima d’água”, não foi fezes que ele usou, ele foi muito claro, e esta é uma indignação que o vereador compartilha com ele porque ele morou lá e sabe das dificuldades, como é ficar sem energia elétrica, sem água. A indignação do morador é maior porque ele comprou uma casa da Prefeitura, quem vende tem que vender em boas condições, a Prefeitura deveria saber dos problemas que existem lá, visto que já vendeu há mais de quatro anos e os problemas persistem. Que a Prefeitura, que sempre disse que tem dinheiro guardado, alguns milhões guardados em virtude da venda das casas da Fazenda Santa Cruz, então que invista no Residencial Santa Cruz para resolver os problemas dos moradores de lá. Continuando, fez uma indicação para que o setor competente da Prefeitura tome as providências para colocar iluminação próximo ao barracão que se localiza no centro do Residencial Santa Cruz, porque esse local está se transformando em um motel a céu aberto e é um ponto para uso de droga, trazendo insegurança total para os moradores. Que a Prefeitura preste alguns esclarecimentos e que dê um pouquinho de atenção, porque há alguns veículos da frota municipal onde está escrito “Veículo comprado com o dinheiro da venda das casas da Santa Cruz”; se os moradores contribuíram com a cidade, está na hora de a Prefeitura também contribuir com os munícipes. Falou que os familiares dos homenageados são provas que os antepassados deram ótimos frutos, explicou que os vereadores sempre zelam para que tenham o nome em ruas e avenidas, ou em algum espaço público pessoas que de fato contribuíram para uma Guariba melhor, que provocaram o desenvolvimento que temos hoje, alguns trabalhando na área social, outros criando muito bem os seus filhos, graças a Deus todos são a prova viva dos frutos que seus antepassados deixaram. O vereador fez uma homenagem ao senhor Carlos Alberto Andrade Batista, pai da Cida Cardozo, e a todos os irmãos dela, a família é extensa. O senhor “Carrinho” é a prova de que um trabalho honesto e dedicação à família sempre dará ótimos frutos. Pediu a Deus que cobrisse os familiares dos homenageados de bênçãos, que suas vidas sejam tão prósperas quanto às dos seus antecessores, que sejam honrados e dignos como eles. Em seguida, o Presidente passou os trabalhos da Mesa para o Secretário para poder fazer uso da palavra, ele cumprimentou a todos e solicitou ao Prefeito Municipal Dr. Francisco Mançano que providências fossem tomadas em relação aos encarregados da Prefeitura, visto que quando os vereadores os procuram para tentar resolver algum problema da cidade sempre estão de “corpo mole”. Quando o vereador pede a coisa demora mais para acontecer. Frisou que na Rua João de Miguel, em frente ao número 71, tem uma boca de lobo que faz aproximadamente uns cinco meses que está entupida, o vereador já pediu, outros vereadores já pediram, o morador já pediu, porque quando chove enche a boca de lobo e a água escorre toda pela calçada, como a rua é em baixada desce muita água, e, infelizmente, até agora nada foi feito. Pediu a quem está à frente da Secretária de Obras que essa boca de lobo seja desentupida o mais rápido possível, antes que cause um dano maior e quem será responsabilizado será a Prefeitura. Disse o vereador que outro caso é na Rua João José Louzada, precisamente na frente do n°1.410, onde tem uma tampa de boca de lobo quebrada, se a pessoa passar despercebida por ali, ela cai dentro da boca de lobo, e pode ter certeza que o tombo vai ser muito grave, está totalmente sem sinalização e quebrada. Também foi feito o pedido para consertar e nada foi feito. Acha falta de respeito com os vereadores e, principalmente, com os munícipes; infelizmente não dão atenção adequada e são coisas simples de resolver. O vereador ainda comentou sobre o encontro que teve na ultima na quarta-feira, em São Paulo, com Deputado Davi Zaia. Deputado que ele defende e sempre vai defender, como defendia o Vítor Sapienza, porque é deputado parceiro de Guariba, que tem diuturnamente olhado com bons olhos para Guariba, que tem mandado recursos para nós. Disse que o deputado Davi Zaia está pleiteando para que não se retire uma das agências do Banco do Brasil de Guariba e de outras cidades, pois existe uma determinação de que, em todas as cidades que têm duas agências do Banco do Brasil, uma delas deverá ser retirada, visto que o Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa Nosso Banco e acabou ficando com duas agências em Guariba. Frisou que pediu ao Deputado que no nosso município não fosse mexido. Existem vários municípios no nosso Estado que não têm agência nenhuma, têm apenas bancos postais do Correio, quando a população quer receber pagamento de aposentadoria, trocar cheque ou coisas parecidas tem que ir à cidade vizinha para que possa ser atendido, porque no município não tem nenhuma agência. Frisou novamente que o Deputado Davi Zaia e o ex-Deputado Vítor Sapienza são realmente parceiros de Guariba, que diuturnamente vêm olhando com bons olhos para Guariba e têm mandado recursos para nós, muitas das obras que temos hoje em nosso Município são frutos do trabalho desses parlamentares. Disse que vai continuar a defendê-los, independente de qualquer coisa, porque a maior parte dos deputados só está preocupada com cidades com mais de cinquenta mil habitantes, pois é dali que vem o voto deles. Cidades com dez mil, vinte mil habitantes não elegem deputado, todas as vezes que nós vereadores vamos pedir verbas para os deputados, antes de eles falarem se vão dar a verba ou não, perguntam quantos eleitores temos na cidade. Então já percebemos a intenção deles, se tem intenção de ajudar ou se a intenção deles é única e exclusivamente politiqueira. Essa é a diferença do Deputado Davi Zaia e do Vitor Sapienza, eles vêm mostrando preocupação com as cidades do interior, precisamos sim lutar por eles, porque a nossa cidade não consegue eleger um deputado exclusivo; então precisamos ter forças com os Deputados que já estão lá, e deputados que têm a somar conosco. Continuando, comentou a respeito das homenagens feitas a saudosos munícipes. Disse que tanto ele quanto o Dr. Pedro Carlos escolheram duas Marias Aparecidas. A senhora Maria Aparecida Albanês, a Dona Nega, mãe do Secretário João Marques, não tem como nos esquecermos de uma pessoa que tanto fez pelo nosso município, além de ser mãe de ventre foi também mãe de coração; assumiu a parte mais difícil que o ser humano passa hoje no Brasil e acredita que no mundo, que é o auxílio às pessoas com dependência química, pois todos se afastam. Quando observamos que uma família tem um problema com dependência química pode ter certeza que o problema não é só para o dependente, o problema é muito maior para família, e todo mundo acaba se afastando. E a Dona Nega sempre esteve presente para abraçar e aconselhar e esse foi o marco mais importante. Depois de ter criado os seus filhos, ela simplesmente abraçou e adotou mais de oitocentos garotos, meninos que passaram pela Fundação, pela Fazendinha como todos nós conhecemos. Mas, infelizmente, por falta de vontade política perdemos aquela instituição tão importante para Guariba. Fica triste em saber que erramos e perdemos por politicagem, falta de vontade de alguns políticos que passaram por aqui, precisamos nos preocupar com saúde, com educação, mas não podemos nos esquecer das entidades, elas tiram a criança e o adolescente das drogas, da criminalidade, das ruas e fazem um trabalho benevolente que o poder público não conseguiria fazer. Continuando, falou sobre a outra Maria Aparecida homenageada na noite. Disse que a tia Tata, irmã de sua mãe, trouxe para o município uma família rica em honestidade, caráter e bondade, frisando que estamos perpetuando também essa família maravilhosa que faz parte da historia de Guariba. Finalizando a sua participação, parabenizou a cidade de Guariba pelos seus 120 anos, que completará no dia 21 de setembro, o mesmo dia em que se inicia a primavera. Disse que Guariba não é do vereador Marquinhos, nem do vereador Anselmo, nem do Lourival é nossa, é de todos nós, o maior orgulho que temos é saber que a nossa cidade é diferenciada perante a  todas as cidades da região, por ter tido uma administração séria, comprometida e unida com a Câmara Municipal. Hoje nós estamos em uma situação diferenciada, a crise chegou para todo mundo, mas para Guariba, graças a Deus, está mais calma, estamos conseguindo pagar as contas em ordem, estamos fazendo com que nossa população seja atendida, poderia ser muito mais atendida e muito melhor atendida, mas estamos na busca para que nossos munícipes sejam a prioridade no nosso Município. Como ninguém mais manifestou desejo de fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a todos os presentes, aos senhores vereadores, à mídia, aos funcionários e, principalmente, a Deus pelos trabalhos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta ata que, depois de lida e achada dentro dos conformes, vai devidamente assinada por quem de direito. Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 15 de setembro de 2015.