ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2015.

Presidente:                        Marcos Henrique Osti

Vice-Presidente:                Janir Aurélio da Silva

1º Secretário:                Alex Ricardo Masalskiene “ad hoc”

2º Secretário:                Lourivaldo Viana de Souza

                Aos dois dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Guariba, localizada na Av. Marcelo Ragazzi - nº 491, Jardim Virgínia, realizou-se a quadragésima sétima Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Guariba, estando presentes os seguintes vereadores, conforme consta no livro de Registro de Presença que foi devidamente assinado: Anselmo Antônio Pereira, Alex Ricardo Masalskiene, Dr. Pedro Carlos Garcia Dias, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Lourivaldo Viana de Souza, Marcos Henrique Osti e Paulo Dionísio de Sá. A presente Sessão foi presidida pelo vereador Marcos Henrique Osti e secretariada ad hoc pelo vereador Alex Ricardo Masalskiene, porque o vereador Anselmo estava com dor de cabeça. Estiveram também presentes a Procuradoria Jurídica da Casa, nas pessoas do Dr. Carlos Alberto Telles e Dra. Michelle Alves Verde. Havendo quórum regimental de presença, o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal e em seguida ele pediu que fizesse a chamada dos vereadores, em seguida o Presidente determinou que fosse feita leitura de trecho bíblico, e convidou o vereador Paulo Dionísio de Sá para fazer a leitura. Depois do momento religioso, o Presidente, conforme dispositivo regimental aprovado pela Casa determinou a execução do Hino Nacional Brasileiro, pedindo a todos que se pusessem de pé para acompanhamento. Após a execução do Hino, passou-se à primeira parte dos trabalhos, ou seja, a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno da Casa, e foi determinado ao Secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno da Casa, sendo que a vereador Janir Aurélio da Silva solicitou a dispensa da referida leitura. O Presidente submeteu o pedido à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que declarou que estava dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Em seguida a ata da sessão anterior foi colocada em discussão e, como ninguém se manifestou, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. A seguir, o Presidente determinou que se fizesse a leitura das demais matérias do Expediente do Dia, obedecendo à ordem contida no artigo 120 do Regimento Interno da Casa, pedindo ao Secretário que procedesse à leitura da correspondência recebida do Executivo Municipal. O vereador Janir Aurélio da Silva solicitou a dispensa da leitura da correspondência recebida do Executivo, já que não tratava de assunto relevante ou polêmico e que ficasse à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. O pedido foi colocado à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que o Presidente declarou que as correspondências recebidas de terceiros estariam à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. O Presidente determinou que se fizesse a leitura das demais matérias. O Presidente determinou que se fizesse a leitura das demais matérias. Leitura do Projeto de Lei nº. 028/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 2.651.435,68 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital”. Leitura do Projeto de Lei nº. 029/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre transparência de Secretaria Municipal, do Fundo Municipal de Cultura – FMC, criado pelo Artigo 1°, da Lei nº. 2.429, de 07/05/2010, após a extinção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, através da Lei Complementar 2.765, de 07/05/2014, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº. 030/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica na rede municipal de ensino, e a criação, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, junto à Secretaria Municipal de Educação – Coordenadoria de EMEB’S – de dois Empregos Públicos de Provimento Efetivo de Psicopedagogo; e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº. 031/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade dos Artigos 143 e 144, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Guariba, Estado de São Paulo”. O Presidente comunicou que o Projeto de Lei n° 31/2015 seria retirado da pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária a pedido dos vereadores para poderem analisar melhor o Projeto, e o pedido foi autorizado pelo Presidente. Leitura do Projeto de Lei nº. 032/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 34.517,57 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes”. Dando seguimento, o Presidente solicitou que fosse feita a leitura dos requerimentos, moções e indicações apresentadas pelos senhores vereadores. Leitura do Requerimento de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, requerendo que fosse abonada a sua falta na presente sessão por motivo estar em uma viagem parlamentar para tratar de assuntos de interesse do município. Leitura da Indicação nº 0208/15, de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN objetivando estabelecer mão única de direção na Avenida Ítalo Politi, no trecho compreendido entre as ruas José Mazzi e José Corrêa Leite Filho. Leitura da Indicação nº 0209/15, de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de pintar faixas para pedestre no cruzamento da Avenida Ítalo Politi com a Rua José Corrêa Leite Filho, nos quatro lados. Leitura da Indicação nº 0210/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 464 da Avenida Coronel Neca Junqueira, defronte à loja "Sérgio Tintas". Leitura da Indicação nº 0211/15, de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma praça, dotada de bancos e quiosque, na área localizada entre as ruas São Pedro e Otávio Evangelista de Souza, no Bairro Alto. Leitura da Indicação nº 0212/15, de autoria do vereador Marcos Henrique Osti, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de transporte escolar aos alunos residentes no Jardim Virgínia que frequentam a EMEB "Professor Barros" no período da manhã. Leitura da Indicação nº 0213/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominada via ou espaço público com o nome de Augusto Rodrigues de Oliveira. Leitura da Indicação nº 0214/15, de autoria do vereador Janir Aurélio da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o plantio de árvores nas calçadas ao redor das escolas e prédios públicos. Leitura da Indicação nº 0215/15, de autoria do vereador Janir Aurélio da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento do acostamento da Rua Otávio Evangelista de Souza, a partir do Trevo do Bairro Alto e nos locais em que se fizer necessário. Leitura da Indicação nº 0216/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominada via ou espaço público com o nome de Judite Barbosa dos Santos. Leitura da Indicação nº 0217/15, de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaletas para escoamento de águas pluviais nas esquinas das avenidas Antonio Cotorello e Luiz Barichello com a Rua Tufic José Abimussi, no Jardim Progresso. Leitura da Indicação nº 0218/15, de autoria do vereador Janir Aurélio da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 969 da Rua Rui Barbosa. Leitura da Indicação nº 0219/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua José Mazzi, no trecho compreendido entre as avenidas da Saudade e Ítalo Politi. Leitura da Indicação nº 0220/15, de autoria dos vereadores Alex Ricardo Masalskiene, Anselmo Antônio Pereira, Janir Aurélio da Silva, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto da pista de skate do Centro de Lazer dos Trabalhadores "Vereador Eduardo Atique". Leitura da Indicação nº 0221/15, de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à repintura da sinalização de solo (indicação de "PARE") no cruzamento da Avenida Joaquim Matheus Corrêa com a Rua Feres Sadalla, no Centro. Leitura da Indicação nº 0222/15, de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina da Avenida João de Souza Silva com a Rua Carmine Caporusso. Leitura da Indicação nº 0223/15, de autoria do vereador José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução das canaletas de escoamento de águas pluviais localizadas nas esquinas da Rua Guido Garavello com as avenidas João de Souza Silva e Angelino Abramo, no Jardim São Francisco. Leitura da Indicação nº 0224/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na esquina da Avenida da Saudade com Rua Nello Petrini. Leitura da Indicação nº 0225/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a SABESP no sentido de que a concessionária proceda ao tapamento e recapeamento urgente de buraco que foi aberto na Avenida Sinval Gonçalves de Oliveira, no Residencial Clementino Politi. Leitura da Indicação nº 0226/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente perante a SABESP no sentido de que a concessionária proceda aos reparos necessários na tampa do PV (Poço de Visita) localizado na Rua Nello Petrini, esquina com a Avenida da Saudade. Leitura da Indicação nº 0227/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviço de tapa-buracos na altura do número 1720 da Rua Castelo Branco, proximidades da loja "Esquina da Moda". Leitura da Indicação nº 0228/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviços de limpeza na boca de lobo existente na altura do número 1720 da Rua Castelo Branco. Leitura da Indicação nº 0229/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários na calçada e ao redor da boca de lobo localizada na altura do número 1720 da Rua Castelo Branco. Leitura da Indicação nº 0230/15, de autoria do vereador Lourivaldo Viana de Souza, que reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de chafarizes nos lagos da Prainha, o que - além de embelezar ainda mais o local - permitirá a oxigenação da água. Leitura da Indicação nº 0231/15, de autoria do vereador Lourivaldo Viana de Souza, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reativar a modalidade de jogo de damas em nosso Município. Leitura da Indicação nº 0232/15, de autoria do vereador Lourivaldo Viana de Souza, que reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando viabilizar a iluminação da área verde do Residencial Mário Cazeri. Leitura da Indicação nº 0233/15, de autoria do vereador Janir Aurélio da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma campanha interna que incentive os servidores municipais a continuar e terminar seus estudos, para que possam ser beneficiados com a progressão funcional via acadêmica. Leitura da Indicação nº 0234/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de coifa nas cozinhas das escolas “Amaral Vaz Melone” e “Gino Bellodi”. Leitura da Indicação nº 0235/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviço de tapa-buracos na Avenida Eugênio Mangolini, no trecho compreendido entre os números 78 e 153. Leitura da Indicação nº 0236/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o fechamento com chapas galvanizadas do vão entre as telhas e o forro nas escolas "Prefeito Paulo Mangolini" e "Profª. Maria da Penha Fratti", a exemplo do que foi feito na EMEB "Profª. Izabel Sadalla Grispino", para impedir a entrada de pombos e outras aves. Leitura da Indicação nº 0237/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, nas escolas que possuem consultório dentário, o atendimento também a todos os funcionários da unidade escolar. Leitura da Indicação nº 0238/15, de autoria do vereador Pedro Carlos Garcia Dias, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando implantar em nosso Município o "Bosque de Plantas Nativas". Leitura da Moção nº 0107/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor Leandro Roberto de Souza, conhecido como "Sangue", líder do Projeto de Vôlei no Bairro Alto, pelos excelentes resultados que vem obtendo, destacando a conquista de três medalhas de ouro no último campeonato. Leitura da Moção nº 0108/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações aos membros da Igreja Evangélica “O Brasil para Cristo”, nas pessoas do pastor Carlos Eduardo da Silva e pastora Amanda Silva, pelas festividades de inauguração do novo templo, que aconteceram nos dias 22, 23 e 24 de maio. Uma bela construção onde serão acolhidas muitas pessoas da comunidade que necessitam de atendimento físico e espiritual. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente determinou ao Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas de terceiros até a presente data. O vereador Janir Aurélio da Silva solicitou a dispensa da leitura das correspondências recebidas de terceiros, já que não tratavam de assunto relevante ou polêmico e que ficassem à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. O pedido foi colocado à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que o Presidente declarou que as correspondências recebidas de terceiros estariam à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. Terminada a leitura do expediente, dando seguimento aos trabalhos, o Presidente declarou que se passaria à discussão e votação das matérias, obedecida a ordem contida no artigo 121 do Regimento Interno da Casa, e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionado aos projetos em pauta. O Presidente colocou em discussão e votação o pedido de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 031/2015. O Presidente colocou em votação o pedido e ele foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 028/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 2.651.435,68 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 028/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 029/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre transparência de Secretaria Municipal, do Fundo Municipal de Cultura – FMC, criado pelo Artigo 1°, da Lei nº. 2.429, de 07/05/2010, após a extinção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, através da Lei Complementar 2.765, de 07/05/2014, e dá outras providências”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 029/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 030/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica na rede municipal de ensino, e a criação, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, junto à Secretaria Municipal de Educação – Coordenadoria de EMEB’S – de dois Empregos Públicos de Provimento Efetivo de Psicopedagogo; e dá outras providências”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 030/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 032/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 34.517,57 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 032/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente declarou que se passaria à discussão e votação dos requerimentos e moções apresentados. Como ninguém quis se manifestar a respeito, o requerimento e moções foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes.  Como nada mais houve para ser lido, discutido e votado no Expediente, o Presidente declarou que a Sessão seria suspensa por um intervalo de quinze minutos. O vereador Janir Aurélio da Silva solicitou o cancelamento do intervalo em virtude de não haver projeto polêmico para ser discutido. O Presidente submeteu seu pedido à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Em seguida se passou para a ORDEM DO DIA. O Presidente declarou que iriam ser discutidas e votadas as matérias previamente organizadas em pauta, conforme disposto nos artigos 122 e 123 do Regimento Interno da Casa. Ato contínuo, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 028/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 2.651.435,68 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 029/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre transparência de Secretaria Municipal, do Fundo Municipal de Cultura – FMC, criado pelo Artigo 1°, da Lei nº. 2.429, de 07/05/2010, após a extinção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, através da Lei Complementar 2.765, de 07/05/2014, e dá outras providências”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 030/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica na rede municipal de ensino, e a criação, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, junto à Secretaria Municipal de Educação – Coordenadoria de EMEB’S – de dois Empregos Públicos de Provimento Efetivo de Psicopedagogo; e dá outras providências”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 032/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 34.517,57 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Sete Centavos), visando o atendimento de despesas correntes”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Como nada mais havia para ser discutido e votado, passou-se à última parte dos trabalhos, ou seja, a EXPLICAÇÃO PESSOAL de cada vereador, o tradicional Pinga-Fogo, nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Casa e em conformidade ao Livro de Inscrição dos senhores vereadores. Inicialmente, a palavra foi franqueada ao vereador Paulo Dionísio de Sá, o qual cumprimentou a todos e disse que na última sessão ele não esteve presente, pois, tinha viajado à capital juntamente com o Prefeito Dr. Francisco em busca de recursos para o município. Disse que protocolou diversos pedidos, protocolou três pedidos na Secretaria de Esportes, foram até o Deputado Milton Vieira, que os conduziu até a Secretaria de Esportes e lá pediu recursos para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Alto.  Outro pedido foi para realização de um Projeto Social de Lazer e Juventude, tem um local no Ginásio de Esportes para esse projeto, que poderá atender até cem jovens. Também solicitou verbas para o Projeto Dojô Social, que atende crianças dando aulas de Karatê, Judô e Kung Fu, explicou que esse é um projeto muito bom para trabalhar com as crianças, isso é importante para evitar que elas fiquem nas ruas e pratiquem esportes e a prática de esportes também ajuda na saúde. O vereador disse ainda que na última vez que ele e o Prefeito foram a Brasília, eles protocolaram uma solicitação ao Deputado Federal Roberto Alves – PRB, onde solicitaram recursos para a construção de uma Praça de Esportes no campo do Jardim São Francisco, nessa praça haverá, entre outras coisas, uma pista de corrida. Considera que sua ultima viagem a São Paulo foi importante, visitaram diversas Secretarias e cobraram várias coisas, inclusive estiveram na CDHU para cobrar agilidade no trabalho que estão fazendo em Guariba. Com relação à demora da CDHU ele explicou que não é culpa do Prefeito, que é uma obra do Estado e depende deles, e o Prefeito tem cobrado. Em seguida a palavra foi concedida ao vereador Pedro Carlos Garcia Dias, o qual cumprimentou a todos e contou que atendeu uma paciente de Pradópolis no Centro de Saúde, essa paciente veio fazer uma avaliação cardiológica pré-operatória, ele perguntou por que ela veio se consultar em Guariba se em Pradópolis tem cardiologista na rede municipal de saúde. Ela explicou que lá não se acha mais atendimento adequado nas unidades de saúde municipais e disse ainda que a população de Pradópolis está sendo meio que orientada a procurar Guariba para atendimento médico. O vereador ficou preocupado porque a nossa população já vem sofrendo muito devido à agenda médica ser lotada e a demora em conseguir vaga para os nossos munícipes. Se Guariba for prestar atendimento para outras cidades vamos acabar prejudicando os nossos munícipes, muitos já reclamam que a farmácia não tem todos os medicamentos, imagine se começarmos a distribuir para os demais municípios. Falou que a cirurgia da paciente de Pradópolis foi marcada no hospital de Guariba e vai ser paga pela prefeitura, já que à prefeitura compra o serviço do hospital e paga pelo serviço prestado. Acredita que não tem como a prefeitura reaver o gasto com os pacientes de outros municípios da região. Explicou que na distribuição de verbas da Saúde para cada município, os municípios que não tem hospital uma parte da verba do Governo Federal que iria para esse município vai destinada ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, para eles prestarem esses atendimentos, mas o HCRP está sempre lotado. Solicitou que fosse enviado um ofício para a Secretária da Saúde, para perguntar se tem muitas pessoas de outros municípios vindo se consultarem aqui ou não. O vereador fez uma indicação verbal, solicitando que estudos fossem realizados pela Secretaria Municipal de Saúde no sentido de se humanizar mais os atendimentos prestados nas unidades básicas de saúde do município. A justificativa é que muitos pacientes tem procurado atendimento médico e não estão conseguindo ter as suas expectativas plenamente atendidas. Frequentemente ele é procurado por pacientes que se consultaram há poucos dias com outro médico, o paciente consultou por outro motivo qualquer, mas no final da consulta o paciente pede a receita de um remédio que já usa há muitos anos, para diabetes, hipertensão ou outra patologia e o médico se nega a fazer a receita. Outro fato que vem acontecendo muito é que às vezes pacientes que são atendidos por um médico, por muito tempo o médico acompanha o paciente e quando o paciente necessita de um relatório médico das suas moléstias o médico se nega a dar o relatório, e a obtenção desse relatório é um direito do paciente e consta no código de ética médica, é direito do paciente requerer do médico informações e laudos sobre o seu estado de saúde. Essa indicação que fez é para que possamos melhorar e humanizar o atendimento para que o paciente seja atendido totalmente e saia da consulta satisfeito e não fique procurando outros médicos para complementar o atendimento, acontecendo isso sobraria mais vagas para outros pacientes. Em seguida a palavra foi franqueada ao vereador Alex Ricardo Masalskiene, o qual cumprimentou a todos e falou que teve a felicidade de acompanhar por todos esses anos, o trabalho social realizado pela senhora Denise Mazzi e seu esposo Toninho e toda sua equipe, na Associação Espírita Renascer. Anunciou inúmeras vezes em seu programa de rádio o bazar beneficente, às feirinhas, para angariar fundos, foi um trabalho que muita entidade precisava  se espelhar , trabalho social  de verdade e feito com amor. A exemplo da Associação Espírita Renascer, temos várias outras entidades sociais que merecem nosso respeito. Conversou com a Denise  obtendo informações de porque a entidade não quer mais trabalhar com acompanhamento psicológico e pedagógico com as cinquenta e quatro crianças  que eram assistidas pela entidade.  Ela explicou que foi uma decisão da diretoria da instituição, o vereador disse respeitar a decisão por saber da dificuldade que é tocar uma entidade social. Agora no final do mês de junho ela vai encerrar as suas atividades, não totalmente, ainda vai exercer o trabalho de reforço escolar com as crianças. O vereador considera que está difícil manter entidades sociais abertas devido  as circunstâncias fiscalizatórias e regras a cumprir pelo Tribunal de Contas, entidades dependentes parcialmente do Poder Público, há poucos recursos, pouca mão de obra, pouco voluntariado. Questionou se a entidade recebia corretamente os repasses da Prefeitura e ela afirmou que sim. O vereador falou que era uma entidade filantrópica que não tinha fins lucrativos, foi uma decisão da diretoria e nada podemos fazer além de estender nossos sentimentos pelo término e exaltar a equipe pelo trabalho que fizeram durante todos esses anos. Pediu que a Prefeitura  em comum acordo com a rede municipal de saúde abrace com amor essas cinquenta e quatro crianças, e parece que isso já foi acordado com o Prefeito em não desampara-las. Segundo a Secretaria da saúde após o término dos trabalhos da entidade social as crianças serão encaminhadas ao Núcleo de Saúde Mental e possivelmente a departamentos  do município que possam assisti-los e  ampara-los como é feito na Associação Espírita Renascer. Disse que os vereadores estão à disposição do Prefeito para discutir qual o melhor caminho para essas cinquenta e quatro famílias. Falou que os vereadores tem tentado anualmente aumentar os repasses municipais as entidades sociais, mas a sociedade também tem que ajuda-las. Terminou agradecendo mais uma vez o trabalho realizado pela Associação Espírita Renascer. Em seguida a palavra foi concedida ao vereador Lourivaldo Viana de Souza, o qual cumprimentou a todos e falou que temos um único veículo para levar pacientes que vão a Barretos e Rio Preto, tem pacientes que vão a Barretos fazer sessões de radioterapia, que dura de quinze a vinte minutos, e às vezes este paciente de radioterapia termina o seu tratamento por volta das nove horas da manhã, e já ficam liberados para irem embora, mas precisam esperar outros pacientes que tem consulta na parte da tarde e sem previsão para terminar, às vezes terminam sua consulta as seis horas da tarde. Algumas vezes nesse mesmo veículo levam pacientes para Rio Preto, deixa-se os pacientes em Barretos e segue-se para Rio Preto, depois os pacientes de Barretos tem que aguardar buscar os pacientes em Rio Preto para depois ir buscar os de Barretos, e então retornar para Guariba, e os pacientes não tem onde ficarem acomodados para esperar, às vezes ele já saiu de Rio Preto seis horas da tarde para ir até Barretos e depois voltar para Guariba. O vereador ainda relata que em volta do Hospital do Câncer de Barretos há um bairro com muitas casas à venda e várias cidades da região já adquiriram essas residências para fazer uma casa de apoio para que os pacientes fiquem acomodados enquanto esperam o veículo da Prefeitura, Guariba ainda não tem uma casa de apoio como essa. O vereador fez uma indicação verbal ao prefeito para comprar uma casa dessa para os pacientes ficarem acomodados enquanto esperam o veículo, disse que temos que investir mais no nosso povo porque é tão difícil vermos um paciente sair do hospital e ter que esperar o outro que não tem hora para voltar, e ficar naquela agonia de querer ir embora e não poder e não saber a hora que irá voltar. Também tem paciente que não tem dinheiro para comprar um lanche, se tivesse uma casa de apoio para os pacientes, nessa casa poderia ser oferecido um lanche para os pacientes. Contou que até já entrou em depressão vendo o sofrimento dos pacientes. Disse que até já pagou uma marmita para um paciente que veio em jejum fazer um exame e quase três horas da tarde ainda estava em jejum e passando mal porque não tinha dinheiro para comprar comida. Falou que essa indicação verbal para que o Prefeito compre uma casa de apoio em Barretos para os pacientes de Guariba não é uma critica, é um pedido, uma sugestão que está fazendo. Pesquisou os preços e considera que não estão caras essas casas, dá para comprar, se não der para comprar agora, quem sabe nos próximos anos. Em seguida o Presidente passou os trabalhos da Mesa para o Vice-Presidente para poder fazer uso da palavra, ele cumprimentou a todos e comentou de uma indicação que fez onde pediu ao Prefeito Municipal e ao Secretario da Educação que se sensibilizassem para conseguir um transporte para os alunos do período da manhã residentes no Jardim Virgínia, Funicheli Santin e Residencial Laurentiz, tem cerca de trinta crianças que estudam na escola Prof. Barros e moram nesses bairros e vão a pé até a escola. Duas mães desses alunos vieram lhe pedir esse transporte, porque em dias de chuva fica muito difícil para elas irem para escola, visto o tanto de enxurrada que temos na cidade. Fez uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário da Educação, João Marques Gouveia Neto, porque ele tem se empenhado muito perante a Educação no município para que possamos ter uma Educação de qualidade e ele tem feito um trabalho excelente e com muita eficácia na Secretaria da Educação. O Secretário da Educação na última quarta feira apresentou em uma Audiência Pública o Plano de Educação onde foram explanadas todas as dificuldades do nosso município e foi feita a adequação do plano municipal as necessidades básicas da nossa população e no fim do mês se não for votado corre o risco de perder a verbas Federais e Estaduais. O vereador solicitou uma Moção de Sentido Pesar aos familiares da Sr. Osmarina Pires que havia falecido neste dia. Disse que ela era uma pessoa querida por toda população e conhecida por todos, vem de uma família muito nobre do nosso município e muito querida, ele a conhecia há muito tempo. Considera que ela vai fazer uma grande falta para toda a população de Guariba, e deixou seus sentimentos a todos os familiares da Osmarina Pires. Comunicou a toda população que está sendo implantado um novo sistema de áudio e vídeo para transmitir todas as sessões da Câmara Municipal, e todos os eventos que ela realizará, com parceria do Senado, da Câmara dos Deputados Federais e do Ministério da Comunicação. Espera que em um breve espaço de tempo, possamos estar transmitindo ao vivo todas as sessões e eventos acontecidos na Casa. Considera que é uma forma de mostrar a transparência, o trabalho e o compromisso da Câmara Municipal com a população guaribense. Como ninguém mais manifestou desejou de fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a todos os presentes, aos senhores vereadores, à mídia, aos funcionários e, principalmente, a Deus pelos trabalhos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta ata que, depois de lida e achada dentro dos conformes, vai devidamente assinada por quem de direito. Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 02 de junho de 2015.