ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2015.

Presidente:                        Marcos Henrique Osti

Vice-Presidente:                Janir Aurélio da Silva

1º Secretário:                Anselmo Antônio Pereira

2º Secretário:                Lourivaldo Viana de Souza

                Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Guariba, localizada na Av. Marcelo Ragazzi - nº 491, Jardim Virgínia, realizou-se a quadragésima quinta Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Guariba, estando presentes os seguintes vereadores, conforme consta no livro de Registro de Presença que foi devidamente assinado: Anselmo Antônio Pereira, Dr. Pedro Carlos Garcia Dias, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Lourivaldo Viana de Souza, Márcia Regina Scalon Alves, Marcos Henrique Osti e Paulo Dionísio de Sá. A presente Sessão foi presidida pelo vereador Marcos Henrique Osti e secretariada pelo vereador Anselmo Antônio Pereira. Estiveram também presentes a Procuradoria Jurídica da Casa, nas pessoas do Dr. Carlos Alberto Telles e Dra. Michelle Alves Verde; e a Assessoria Legislativa da Presidência, na pessoa do Sr. Junor Felix Melquíades. Não esteve presente o vereador Alex Ricardo Masalskiene, que não pôde comparecer por motivo de viagem parlamentar para tratar de assuntos de interesse do Município. Havendo quórum regimental de presença, o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal e pediu ao Secretário que fizesse a chamada dos vereadores. Em seguida,  o Presidente determinou que fosse feita leitura de trecho bíblico, para o que convidou a vereadora Márcia Regina Scalon Alves para fazer a leitura. Depois do momento religioso, o Presidente, conforme dispositivo regimental aprovado pela Casa determinou a execução do Hino Nacional Brasileiro, pedindo a todos que se pusessem de pé para acompanhamento. Após a execução do Hino, passou-se à primeira parte dos trabalhos, ou seja, a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno da Casa, e foi determinado ao Secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno da Casa, sendo que a vereadora Márcia Regina Scalon Alves solicitou a dispensa da referida leitura. O Presidente submeteu o pedido à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que declarou que estava dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Em seguida a ata da sessão anterior foi colocada em discussão e, como ninguém se manifestou, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. A seguir, o Presidente determinou que se fizesse a leitura das demais matérias do Expediente do Dia, obedecendo à ordem contida no artigo 120 do Regimento Interno da Casa, pedindo ao Secretário que procedesse à leitura da correspondência recebida do Executivo Municipal até a presente data. A vereadora Márcia Regina Scalon Alves solicitou a dispensa da leitura da correspondência recebida do Executivo, já que não tratava de assunto relevante ou polêmico, e que ficasse à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. O pedido foi colocado à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que o Presidente declarou que a correspondência recebida do Executivo estaria à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. Seguindo, o Presidente determinou que se fizesse a leitura das demais matérias. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2015, autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a doação de coroa de flores em homenagem póstuma da Câmara Municipal de Guariba”. Dando seguimento, o Presidente solicitou que fosse feita a leitura do requerimento e indicações apresentadas pelos senhores vereadores. Leitura do Requerimento de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, através do qual justificava sua ausência, motivada por viagem parlamentar para tratar de assuntos de interesse do Município,  e solicitava que fosse abonada a falta na presente sessão. Leitura da Indicação nº 0177/15, de autoria do vereador Pedro Carlos Garcia Dias, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pela Secretaria Municipal da Saúde no sentido de se realizar na pré-consulta o teste de glicemia capilar “Dextro” em todos os pacientes diabéticos, antes de serem consultados pelo médico, mesmo que não estejam em jejum. Leitura da Indicação nº 0178/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, que reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de providenciar a sinalização horizontal (indicações de "Pare" e faixas de pedestres) na rotatória existente na Avenida Amadeu Mazzi, mais precisamente no entroncamento com as ruas Shinzu Shimizu e Romualdo Morandim, na Vila Rocca. Leitura da Indicação nº 0179/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de "PARE") na esquina da Rua Thiago da Costa Ribeiro com a Avenida João Alves Barbosa, no Residencial Vila Mariana II. Leitura da Indicação nº 0180/15, de autoria dos vereadores Lourivaldo Viana de Souza, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Anselmo Antônio Pereira, que reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de acostamentos na Estrada Vicinal Alpheu Bellodi. Leitura da Indicação nº 0181/15, de autoria dos vereadores Lourivaldo Viana de Souza, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Anselmo Antônio Pereira, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura realize gestões perante a Viação Paraty, permissionária das linhas Guariba-Jaboticabal e Guariba-Araraquara, objetivando que seus ônibus intermunicipais façam um trajeto mais amplo dentro de nossa cidade, circulando principalmente pelos bairros localizados na parte baixa da cidade. Leitura da Indicação nº 0182/15, de autoria dos vereadores Lourivaldo Viana de Souza, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Anselmo Antônio Pereira, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação em nosso município do Programa Assistencial de Frente de Trabalho, nos moldes do que existia há alguns anos. Leitura da Indicação nº 0183/15, de autoria do vereador Paulo Dionísio de Sá, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de academia ao ar livre ao lado do Campo de Futebol do Bairro Alto. Leitura da Indicação nº 0184/15, de autoria dos vereadores Janir Aurélio da Silva, Lourivaldo Viana de Souza, Anselmo Antônio Pereira, Marcos Henrique Osti, José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando efetuar poda de árvore localizada na altura do número 25 da Rua dos Meireles, no Jardim Primavera. Leitura da Indicação nº 0185/15, de autoria dos vereadores Janir Aurélio da Silva, Lourivaldo Viana de Souza, Anselmo Antônio Pereira, Marcos Henrique Osti, José Ferreira de Sousa, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido providenciar rotineiramente a lavagem das vestimentas de trabalho utilizadas na aplicação de venenos (agrotóxicos), em vez de os próprios funcionários realizarem esse procedimento em suas residências. Leitura da Indicação nº 0186/15, de autoria dos vereadores José Ferreira de Sousa, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, Lourivaldo Viana de Souza, Anselmo Antônio Pereira, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a criação de um centro de lazer, com complexo esportivo, no local onde se localiza o campo de futebol do Jardim São Francisco. Leitura da Indicação nº 0187/15, de autoria dos vereadores José Ferreira de Sousa, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, Lourivaldo Viana de Souza, Anselmo Antônio Pereira, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma vistoria na Rua Waldemar Morandim, no Residencial Nelson Caporusso, visando determinar as causas e solucionar o problema do grande acúmulo de terra e água no trecho compreendido entre os números 321 e 411. Leitura da Indicação nº 0188/15, de autoria dos vereadores José Ferreira de Sousa, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, Lourivaldo Viana de Souza, Anselmo Antônio Pereira, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar reparos no telhado da Academia de Ginástica do Centro de Lazer dos Trabalhadores "Vereador Eduardo Atique". Leitura da Indicação nº 0189/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a iluminação do minicampo de futebol localizado no final da Rua São Pedro e lindeiro à Avenida São Benedito, no Bairro Alto. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente determinou ao Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas de terceiros até a presente data. A vereadora Márcia Regina Scalon Alves solicitou a dispensa da leitura das correspondências recebidas de terceiros, já que não tratavam de assuntos relevantes ou polêmicos, e que ficassem à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. O pedido foi colocado à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que o Presidente declarou que as correspondências recebidas de terceiros estariam à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. Terminada a leitura do expediente, dando seguimento aos trabalhos, o Presidente declarou que se passaria à discussão e votação das matérias, obedecida a ordem contida no artigo 121 do Regimento Interno da Casa, e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao projeto em pauta. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2015, autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a doação de coroa de flores em homenagem póstuma da Câmara Municipal de Guariba”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente declarou que se passaria à discussão e votação do requerimento apresentado. Como ninguém quis se manifestar a respeito, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes.  Com a aprovação do requerimento, o Presidente declarou que estava justificada e abonada a falta do vereador Alex Ricardo Masalskiene. Como nada mais houve para ser lido, discutido e votado no Expediente, o Presidente declarou que a Sessão seria suspensa por um intervalo de quinze minutos. A vereadora Márcia Regina Scalon Alves solicitou o cancelamento do intervalo em virtude de não haver projeto polêmico para ser discutido. O Presidente submeteu seu pedido à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Em seguida se passou para a ORDEM DO DIA. O Presidente declarou que iriam ser discutidas e votadas as matérias previamente organizadas em pauta, conforme disposto nos artigos 122 e 123 do Regimento Interno da Casa. Ato contínuo, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2015, autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a doação de coroa de flores em homenagem póstuma da Câmara Municipal de Guariba”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Como nada mais havia para ser discutido e votado, passou-se à última parte dos trabalhos, ou seja, a EXPLICAÇÃO PESSOAL de cada vereador, o tradicional Pinga-Fogo, nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Casa e em conformidade ao Livro de Inscrição dos senhores vereadores. Inicialmente, a palavra foi franqueada ao vereador Pedro Carlos Garcia Dias, o qual cumprimentou a todos e explicou uma de suas indicações apresentadas na noite, a de número 177/2015. Ele solicitou que estudos sejam realizados pela Secretaria Municipal da Saúde no sentido de se realizar na pré-consulta o teste de glicemia capilar “Dextro” em todos os pacientes diabéticos, antes de serem consultados pelo médico, mesmo que não estejam em jejum. Explicou que isso é muito importante porque tem paciente diabético que fica alguns messes sem fazer esse exame, e quando ele chega no consultório para ser atendido ele não sabe qual é o seu nível glicêmico. Quando acontece isso, o médico examina o paciente e pede para ele voltar na pré-consulta e fazer o teste de glicemia capilar e depois retornar ao consultório; isso acaba gerando um transtorno porque na sala de espera os outros pacientes não sabem o que está acontecendo e às vezes questionam por que o paciente voltou duas vezes ao consultório; alguns pensam que está se passando o paciente na frente. Considera que seria de boa norma que fosse já um protocolo, que fosse uma rotina nas unidades de saúde, que todo paciente diabético que já faz mais de trinta dias que não faz o exame, que seja feito o exame da glicemia capilar, que é um teste simples; com isso o médico terá noção de como está o diabete desse paciente para tomar as condutas necessárias. Em seguida o Presidente passou os trabalhos da Mesa para o Vice-Presidente para poder fazer uso da palavra. Na Tribuna, cumprimentou a todos e agradeceu ao Deputado Federal William Woo, que assumiu compromisso de liberar quinhentos mil reais para Guariba; o vereador disse que iria provavelmente no próximo dia a São Paulo e depois a Brasília para levar a documentação necessária para liberação dessa verba. Agradeceu ao deputado Estadual Davi Zaia por estar auxiliando tanto ele como o vereador Dr. Pedro depois da saída do Deputado Estadual Vitor Sapienza da Assembleia Legislativa. Explicou que ele tem dado apoio e atenção para eles e já disponibilizou alguns kits de livros para que possam buscar em São Paulo para ceder para algumas escolas municipais para melhorar o acervo delas. Fez uma indicação verbal em seu nome e em nome dos vereadores: Janir, Lourivaldo, Anselmo e José indicando ao Chefe do Executivo para que sejam feitos estudos pelo setor competente para que seja construída uma sala na Escola Municipal “Francisco Antônio Louzada”, onde possa funcionar uma biblioteca nessa escola. Explicou que a escola tem um acervo muito grande de livros, fantoches e materiais pedagógicos, mas infelizmente não estão sendo usados adequadamente por falta de espaço, visto que a biblioteca da escola está atualmente onde era a sala do dentista, e é uma sala que tem aproximadamente três metros de largura por cinco metros de comprimento, é muito estreita e cabem somente duas mesas nela, então não tem como os professores usar o local como eles poderiam usar. Parabenizou a Diretora de Cultura de Guariba que no dia primeiro de maio fez um evento na praça, que foi muito bem organizado e ficou muito bom, disse que tanto o Prefeito quanto a Diretora de Cultura estão de parabéns. Falou que em nome da vereadora Márcia Regina Scalon Alves ele cumprimentava todas as mães guaribenses, porque no segundo domingo de maio é o Dia das Mães, então em nome desta Casa a parabenizou pelo Dia das Mães. Além de parabenizar a vereadora, também parabenizou todas as funcionárias da Casa que são mães e também todas as mães de Guariba. A vereadora Márcia agradeceu ao Presidente e a todos os vereadores e também parabenizou todas as mães. Como ninguém mais manifestou desejo de fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a todos os presentes, aos senhores vereadores, à mídia, aos funcionários e, principalmente, a Deus pelos trabalhos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta ata que, depois de lida e achada dentro dos conformes, vai devidamente assinada por quem de direito. Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 05 de maio de 2015.