ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, REALIZADA NO DIA 03DE MARÇO DE 2015.

Presidente:                        Marcos Henrique Osti

Vice-Presidente:                Janir Aurélio da Silva

1º Secretário:                Anselmo Antônio Pereira

2º Secretário:                Lourivaldo Viana de Souza

                Aos três dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Guariba, localizada na Av. Marcelo Ragazzi - nº 491, Jardim Virgínia, realizou-se a quadragésima primeira Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Guariba, estando presentes os seguintes vereadores, conforme consta no livro de Registro de Presença, que foi devidamente assinado: Alex Ricardo Masalskiene, Anselmo Antônio Pereira, Dr. Pedro Carlos Garcia Dias, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Lourivaldo Viana de Souza, Márcia Regina Scalon Alves, Marcos Henrique Osti e Paulo Dionísio de Sá. A presente Sessão foi presidida pelo vereador Marcos Henrique Osti e secretariada pelo vereador Anselmo Antônio Pereira. Estiveram também presentes a Procuradoria Jurídica da Casa, nas pessoas do Dr. Carlos Alberto Telles e Dra. Michelle Alves Verde; e a Assessoria Legislativa da Presidência, na pessoa do Sr. Junor Felix Melquíades. Havendo quórum regimental de presença, o Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal e em seguida ele pediu para que o Secretário fizesse a chamada dos vereadores. Em seguida o Presidente determinou que fosse feita leitura de trecho bíblico, para o que convidou o vereador Anselmo Antônio Pereira. Depois do momento religioso, o Presidente, conforme dispositivo regimental aprovado pela Casa determinou a execução do Hino Nacional Brasileiro, pedindo a todos que se pusessem de pé para acompanhamento. Após a execução do Hino, passou-se à primeira parte dos trabalhos, ou seja, a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno da Casa, e foi determinado ao Secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno da Casa, sendo que a vereadora Márcia Regina Scalon Alves solicitou a dispensa da referida leitura. O Presidente submeteu o pedido à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que declarou que estava dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Em seguida a ata da sessão anterior foi colocada em discussão e, como ninguém se manifestou, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. A seguir, o Presidente determinou que se fizesse a leitura das demais matérias do Expediente do Dia, obedecendo à ordem contida no artigo 120 do Regimento Interno da Casa, pedindo ao Secretário que procedesse à leitura da correspondência recebida do Executivo Municipal. A vereadora Márcia Regina Scalon Alves solicitou a dispensa da leitura da correspondência recebida do Executivo, já que não tratava de assunto relevante ou polêmico, e que ficasse à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. O pedido foi colocado à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, pelo que o Presidente declarou que a correspondência recebida do Executivo estaria à disposição dos senhores vereadores na Secretaria da Casa. Dando seguimento, o Presidente solicitou que fosse feita a leitura dos requerimentos, indicações e moções apresentados pelos senhores vereadores.Leitura do Requerimento nº 0021/15, de autoria dos vereadores Janir Aurélio da Silva, Lourivaldo Viana de Souza, Anselmo Antônio Pereira, Marcos Henrique Osti, José Ferreira de Sousa, requerendo ao Chefe do Executivo Municipal que os setores competentes da Prefeitura enviem a esta Casa os seguintes documentos referentes à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente relativos ao período de 1º de janeiro de 2013 até a presente data: relação dos veículos utilizados por aquele setor, bem como a planilha de gastos com combustível; relação de funcionários e cópia da folha de pagamento; cópia das notas fiscais de serviços prestados por terceiros; cópia das notas fiscais de produtos e materiais adquiridos, bem como a discriminação de onde foram utilizados; relatório da situação do aterro sanitário. Leitura do Requerimento nº 0022/15, de autoria dos vereadores Anselmo Antônio Pereira, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Lourivaldo Viana de Souza, requerendo ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, se há algum estudo para verificar se existe ou não condições insalubres para as servidoras que desempenham as funções de cozinheira nas creches e escolas municipais. Leitura da Indicação nº 0064/15, de autoria do vereador Pedro Carlos Garcia Dias, solicitando à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominada via ou espaço público com o nome de Paulo Roberto Rocca. Leitura da Indicação nº 0065/15, de autoria dos vereadores Lourivaldo Viana de Souza, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Anselmo Antônio Pereira, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante o DER objetivando a implantação de placas de sinalização de destino na rotatória de acesso à Fazenda Santa Cruz. Leitura da Indicação nº 0066/15, de autoria dos vereadores José Ferreira de Sousa, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desentupir e efetuar limpeza da boca de lobo localizada na Rua Castelo Branco, esquina com Avenida João Frederico Christóforo, no Jardim Gaivotas. Leitura da Indicação nº 0067/15, de autoria dos vereadores José Ferreira de Sousa, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo DEMUTRAN objetivando retirar o redutor de velocidade (lombada) existente defronte à garagem do número 400 da Avenida Princesa Izabel. Leitura da Indicação nº 0068/15, de autoria dos vereadores José Ferreira de Sousa, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua José Caporusso. Leitura da Indicação nº 0069/15, de autoria dos vereadores José Ferreira de Sousa, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura tome providências perante a CDHU no sentido de agilizar a cobertura das últimas casas localizadas no conjunto habitacional daquela companhia. Leitura da Indicação nº 0070/15, de autoria da vereadora Márcia Regina Scalon Alves, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Rua José Corrêa Leite Filho, esquina com Avenida Henrique Carletti. Leitura da Indicação nº 0071/15, de autoria dos vereadores Márcia Regina Scalon Alves, Marcos Henrique Osti, que reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que envie a esta Casa projeto de lei visando obter autorização legislativa para alterar a jornada de trabalho dos cargos de Vigilante Epidemiológico, Vigilante Sanitário e Agente Comunitário de Saúde para 30 (trinta) horas semanais. Indica, ainda, que esse benefício seja estendido a todos os servidores lotados na área da Saúde, indistintamente. Leitura da Indicação nº 0072/15, de autoria dos vereadores Anselmo Antônio Pereira, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Lourivaldo Viana de Souza, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto da pista de skate do Centro de Lazer dos Trabalhadores "Vereador Eduardo Atique". Leitura da Indicação nº 0073/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que o DEMUTRAN realize estudos e levantamento de custos para reestruturação de todos os semáforos da cidade, substituindo-os pelos chamados semáforos inteligentes, os que têm marcação de tempo para mudança do sinal. Leitura da Indicação nº 0074/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando solucionar o problema de empoçamento de água na esquina da Rua Ângelo Scaion com a Avenida Fernando Gonçalves Martins. Leitura da Indicação nº 0075/15, de autoria do vereador Alex Ricardo Masalskiene, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reestruturação do campo do Centro de Lazer Municipal "José Deodato", localizado na Vila Rocca, para receber campeonatos estaduais e municipais de futebol, sabendo que as instalações estão prontas, faltando apenas poucos investimentos para realizar as melhorias necessárias. Leitura da Moção nº 0043/15, de autoria dos vereadores Anselmo Antônio Pereira, Marcos Henrique Osti, Janir Aurélio da Silva, José Ferreira de Sousa, Lourivaldo Viana de Souza, requerendo seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao cabo PM Carlos Henrique Brunetti, por exercer seu trabalho com autoridade e determinação dentro do ambiente escolar. Sua presença é fundamental para a boa ordem em todos os ambientes, mostrando ser um digno representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Terminada a leitura do expediente, dando seguimento aos trabalhos, o Presidente declarou que se passaria à discussão e votação das matérias, obedecida a ordem contida no artigo 121 do Regimento Interno da Casa, e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados aos projetos em pauta. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 010/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 2.915.020,30 (Dois Milhões, Novecentos e Quinze Mil, Vinte Reais e Trinta Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 010/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes da Casa relacionados ao Projeto de Lei nº. 011/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração do emprego público, que especifica, no quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, e dá outras providências”. Feita a leitura dos pareceres, constatou-se que os membros das Comissões Permanentes da Casa propuseram pela aprovação daquela matéria sem qualquer emenda ou modificação a fazer no seu texto original. O Presidente colocou em discussão os pareceres sobre o Projeto de Lei nº. 011/2015. Como ninguém se manifestou, colocou-os em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes em Plenário. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente declarou que se passaria à discussão e votação dos requerimentos e moções apresentados. Como ninguém quis se manifestar a respeito, os requerimentos e moções foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Como nada mais houve para ser lido, discutido e votado no Expediente, o Presidente declarou que a Sessão seria suspensa por um intervalo de quinze minutos. O vereador Pedro Carlos Garcia Dias solicitou o cancelamento do intervalo em virtude de não haver projeto polêmico para ser discutido. O Presidente submeteu seu pedido à deliberação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes. Em seguida se passou para a ORDEM DO DIA. O Presidente declarou que iriam ser discutidas e votadas as matérias previamente organizadas em pauta, conforme disposto nos artigos 122 e 123 do Regimento Interno da Casa. Ato contínuo, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 010/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a criação de créditos adicionais ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$. 2.915.020,30 (Dois Milhões, Novecentos e Quinze Mil, Vinte Reais e Trinta Centavos),  visando o atendimento de despesas correntes e de capital”.Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 011/2015, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração do emprego público, que especifica, no quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, e dá outras providências”. Como ninguém se manifestou a respeito, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos senhores vereadores presentes, dispensando, portanto, segunda votação. Em seguida, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n°. 012/2015, autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, que “Altera a Lei Municipal n°. 2.579, de 14 de Fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guariba, o Plano de Carreira e Remuneração de seus Servidores”. O vereador Pedro Carlos comentou que em uma conversa com o Departamento Jurídico da Casa constatou que na verdade ocorreu um erro no passado ao ser exigido que o cargo de Diretor Geral da Casa fosse um cargo ocupado através de concurso público. Disse também que no quadro de funcionários efetivos da Câmara os funcionários que poderiam ocupar o cargo de Diretor Geral, na qualidade de cargo de confiança, não puderam ser mudados de função por problemas pessoais, financeiros e etc. Então, então diante disso, ele continuava votando favoravelmente ao projeto.A vereadora Márcia disse que como não pôde vir na Sessão Ordinária anterior e havia solicitado que fosse ou pedido vista ou colocado somente para leitura ou até retirado esse projeto da pauta da sessão anterior, mas infelizmente não foi acatado o seu pedido, os vereadores acharam melhor colocar na primeira votação. Falou que há um excesso de cargos comissionados e explicou que existe uma porcentagem de cargos comissionados que é permitida. A vereadora disse estar indignada porque esta sempre foi uma Casa muito democrática e o pedido de um vereador era acatado pelos outros vereadores, tanto é que em várias discussões alguns vereadores tinham alguma posição contrária e os outros acabavam às vezes pedindo vista para rediscutir e ela não conseguiu que os vereadores entendessem a sua solicitação. Ela questionou porque tanta pressa em votar este projeto? Por que não pôde ser pedido vista ou ter sido colocado somente para leitura? Para que pudesse ser discutido depois. Em seguida ela falou que seria criado mais dois cargos de vigia. Contou que recentemente em outro mandato da Câmara em que foi vereadora, havia um vigia, que atualmente está afastado, e que esse vigia trabalhava como motorista também e quando ele estava na função de motorista a Câmara ficava sem vigia. Também falou que quando ela foi Presidente da Câmara algumas vezes ela chegava à Câmara e o motorista estava com o carro na casa dele e ela falava que não podia porque se roubassem o carro na casa dele, ou se a casa dele pegasse fogo, de quem seria a culpa? Dela como Presidente ou dele como motorista? Ele explicou que fazia isso porque chegava cedo à Câmara e ainda não tinha nenhum guarda. Foram colocadas câmeras para auxiliarem os vigias. Foi colocado um bastão para os vigias registrarem o ponto de uma em uma hora e esse bastão foi danificado propositalmente por algum vigia. Contou que vigias até receberam advertência porque um dia funcionários da Prefeitura precisavam entrar na Câmara para fazer um trabalho e a Câmara estava sem nenhum vigia. Questionou porque anteriormente não pôde criar cargos de vigia e também que o Tribunal de Contas diz que não se pode ter um excesso de cargo comissionado. Disse querer entender o porquê da urgência, por que se resolveu agora, antes não podia e agora pode? Falou que seria uma discussão saudável que ela gostaria de ter e que estava muito triste porque em todas as reuniões, enquanto ela foi Presidente, sempre que um vereador solicitava ela retirava o projeto e muitas vezes ela pedia desculpas à população por conta disso, então ela ficou muito indignada e por esse motivo ela votava contra o projeto. Ela considera que um Projeto de criação de cargo é um Projeto importante, contou que anteriormente quando ela fez um projeto de criação de cargo, o vereador Anselmo lhe indagou a respeito, na ocasião foram criados os cargos e feito o concurso público para motorista, servente, telefonista e escriturário porque havia necessidade realmente. O Presidente falou que na ocasião o único cargo que ela criou foi o de motorista porque o motorista da Câmara havia falecido, já tínhamos escriturário, servente e telefonista e a telefonista por força de lei precisava contratar mais uma. Disse que a forma que estavam trabalhando os quatro anos anteriores estava dentro da ordem legal trabalhista. Com relação aos guardas, ele disse que a Câmara possui cinco vigias para fazer quatro horários, seis horas cada horário, eles também precisam cobrir folga, férias, atestado médico de outro vigia que porventura não possa comparecer ao trabalho por esses motivos. Explicou que o fato de terem aberto duas vagas de vigia não significa que será contratado mais dois vigias. Disse que com a quantidade atual de vigias fica extremamente difícil ter sempre um vigia na Câmara em todos os horários. Afirmou que a Câmara eventualmente fica sem vigia, mas isso acontece principalmente no período das seis da manha até as seis da tarde. Explicou que o cargo de serviços gerais poderá fazer o serviço de jardinagem, e também atualmente quando se precisa trocar uma lâmpada, consertar uma torneira espanada, um encanamento entupido tem que pedir para o motorista ou outro funcionário ou pagar alguém para fazer, e no caso o funcionário de serviços gerais ficará encarregado desses trabalhos, e com isso ocorrerá uma economia para a Câmara. Com relação aos cargos de comissão, explicou que havia somente três até meados de dois mil e onze e nessa época todas as Câmaras Municipais tinham um assessor parlamentar para cada vereador, e ele como presidente da câmara em dois mil e onze assumiu para si o ônus de criar os cargos de assessores parlamentares em nossa Câmara Municipal, porque ele considera que fica difícil para o vereador trabalhar sozinho. Atualmente, temos nove assessores parlamentares, dois assessores legislativos e um assessor de comunicação, esses são os cargos comissionados que temos na Câmara Municipal. Explicou também que em todas as câmaras da região o Diretor Geral da Câmara é cargo comissionado. A vereadora Márcia agradeceu os esclarecimentos do Presidente e falou que era justamente essa discussão que ela gostaria de ter, então se criou uma situação que não havia necessidade. Disse que em relação ao vereador Janir ela falou algo sobre a assessoria dele que foi mal interpretado, mas é a sua opinião e ela não irá retirar porque ela tem muita personalidade, devido a isso lhe fizeram acusações. Disse que a situação da Câmara está à disposição para quem quiser consultar, salientou que inclusive o vereador Janir fazia parte da Mesa Diretora, e tudo o que ela fez enquanto esteve na Presidência da Câmara foi com o aval dos demais vereadores e que fizeram um bom trabalho. Reiterou o fato de estar muito chateada porque seu pedido não foi acatado pelos demais vereadores, e o projeto foi colocado em primeira votação. O vereador Janir reclamou que a vereadora Márcia fez postagens sobre ele em uma rede social, colocando em dúvida a credibilidade dele. Considera que não havia necessidade dela fazer isso, ela poderia ter entrado em contato com ele em particular. Disse que também não se arrepende das respostas que deu a ela na rede social e assumiu a responsabilidade do que foi dito. Salientou que trabalha bastante e não tem tempo de ficar batendo boca em rede social. Falou que durante os dois anos em que estiveram lado a lado na Mesa Diretora da Casa, ele concordou com ela e assinou junto, mas somente porque um pedido dela foi negado ela não deve se considerar melhor do que todos os outros vereadores e se sentir no direito de criticar todos eles, ela tem a opinião dela sobre o projeto e os demais vereadores têm a opinião deles. O vereador explicou que pelas leis trabalhistas um vigia não pode passar de seis horas de trabalho por dia, pois isso pode acarretar problemas para ele no futuro, então se o Tribunal de Contas verificar que isso está acontecendo aqui nós seremos autuados, e ele não quer compactuar com isso. A vereadora questionou porque só estão vendo esse problema agora. O vereador pediu para ela o deixar terminar de falar e disse que a respeitou enquanto ela estava falando e pediu que ela também o respeitasse. A vereadora disse que também quer ser respeitada como ela sempre respeitou os demais. O vereador disse que não a desrespeitou. A vereadora disse que a questão dos vigias já vem a longo tempo e da forma que estão colocando dá a impressão que o problema começou nos dois anos em que ela esteve na Presidência da Casa, explicou que essa situação já havia sido discutida com os departamentos Jurídico e Administrativo. O vereador Janir disse que se quando ela foi Presidente ela tivesse criado os cargos o problema teria sido resolvido. A vereadora não concordou dizendo que lhe disseram na época que não havia necessidade, orientaram ela que só havia a necessidade de mais uma telefonista porque se ela colocasse na justiça daria uma ação trabalhista imensa, foi o que na época o Departamento Jurídico da Casa e o Luciano Nanzer, que é do Departamento Pessoal, a orientaram. O vereador Pedro Carlos disse que na legislatura anterior os vereadores abriram mão de uma porcentagem de aumento salarial e esse valor que foi renunciado é mais ou menos o valor do salário dos assessores legislativos, então a criação dos cargos de assessores legislativos não onerou os cofres da Câmara. O Presidente confirmou a ideia que foi levantada pelo vereador Pedro Carlos. Terminada a discussão, o projeto foi colocado em segunda votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário da vereadora Márcia Regina Scalon. Como nada mais havia para ser discutido e votado, passou-se à última parte dos trabalhos, ou seja, a EXPLICAÇÃO PESSOAL de cada vereador, o tradicional Pinga-Fogo, nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Casa e em conformidade ao Livro de Inscrição dos senhores vereadores. Inicialmente, a palavra foi franqueada ao vereador Pedro Carlos Garcia Dias, o qual cumprimentou a todos e disse, direcionado às coordenadoras das EMEBS que estavam presentes, que tudo que for para favorecer os servidores municipais, principalmente da área da Educação, a Câmara e os vereadores sempre estarão empenhados em ajudar e que elas estão de parabéns e merecem a mudança de referência salarial e desejou que isso aumente a motivação no trabalho que, por sinal, é um trabalho difícil. Ele comentou também sobre uma indicação que fez solicitando a denominação de uma Rua ou Avenida com o nome de Paulo Rocca. Explicou que o homenageado foi um paciente e amigo dele e que foi uma pessoa íntegra, e o vereador tinha uma amizade muito grande com ele e toda a sua família. Paulo Rocca foi funcionário público por muitos anos, sempre muito respeitado e competente. Era uma pessoa fácil de fazer amizade, sendo assim o vereador considera uma justa homenagem lembrarmo-nos de seu nome, para que fique imortalizado no município. Em seguida, a palavra foi concedida ao vereador Alex Ricardo Masalskiene, o qual cumprimentou a todos e justificou uma indicação proposta por ele, referente ao esporte. Ele afirma que esporte é vida, que esporte resgata pessoas e que as dignifica. Disse que propôs à Prefeitura que dê uma atenção especial ao esporte, principalmente ao futebol, desde as formações de base, escolinhas, até o time profissional Guariba Esporte Clube. Falou que no ano passado o “Guariba Esporte Clube” teve uma brilhante atuação, porém neste ano não teremos tantas alegrias, não teremos campeonato na cidade, pela falta de estrutura e investimentos em nosso Estádio. Explicou que a Federação Paulista de Futebol somente libera estádios para a realização de campeonatos desde que atenda as especificações técnicas como quantidade de assentos, estado do gramado, altura ideal do alambrado, enfim, regras que toda cidade ao sediar um campeonato deverá seguir e respeitar. Afirmou que o Estádio “Domingos Baldan” está ultrapassado, não houve investimentos nele, o espaço das quadras foi ocupado pela construção do Galpão de Agronegócio. O vereador propôs ao Chefe do Executivo que de maneira planejada se faça investimentos no campo “José Deodato”, que está localizado na Vila Rocca, porque este local apresenta todas as características para se tornar um grande estádio de futebol. Explicou que no campo “José Deodato” já tem um campo com alambrado, vestiários azulejados, um barranco onde pode ser construído mais de cinco mil assentos, estacionamento na área externa para mais de cem carros, também poderiam ser construídas quadras de vôlei, basquete, futsal, mas infelizmente o local está parado, abandonado e foram gastos mais de meio milhão de reais em sua construção. O vereador também sugeriu que usando o campo “José Deodato” como estádio de futebol o Estádio “Domingos Baldan” poderia ser utilizado para realização de pequenos treinos durante a semana e em dias de festas, feiras, quermesses o local poderia servir para se instalar parques, estacionamentos, enfim, uma área de lazer, seria ideal já que foi construído um galpão para esses fins. Considerou que se deve investir num local que oferece melhores condições em vez de investir no Estádio “Domingos Baldan”, que não tem mais espaço para crescer. Reclamou que devemos respeitar o dinheiro do povo, pois foram gastos meio milhão de reais em um local que não está sendo aproveitado. Em seguida a palavra foi franqueada à vereadora Márcia Regina Scalon Alves, a qual cumprimentou a todos e comentou sobre as redes socais, destacando a sua importância na política municipal. Disse que recebeu um questionamento de uma munícipe via rede social a respeito das condições deixadas pela Sabesp nas vias da cidade após o conserto de vazamentos. Ela pediu ao Presidente que se faça um requerimento à Sabesp para que conserte o asfalto que ela danificou ao realizar seu trabalho. Contou que o gerente da Sabesp lhe prometeu que na próxima semana iria reparar os buracos deixados pela empresa nas vias de nosso município. Ela pediu uma atenção especial para o conserto de buracos na Avenida Júlio Garavello e na Rua Pedro Francisco Russi , número vinte e um. Explicou que se porventura acontecer algum dano a um veículo por causa desses buracos deixados pela Sabesp, quem terá obrigação de arcar com os danos será a prefeitura, por isso, ela gostaria muito que fosse dado atenção a esse problema e que o resolvesse. Em seguida a palavra foi concedida ao vereador Janir Aurélio da Silva, o qual cumprimentou a todos e comentou sobre o Requerimento 021/2015 de sua autoria em que solicita uma prestação de contas da Secretaria do Meio Ambiente referente ao ano de dois mil e treze até a presente data. Contou que no ano de dois mil e treze a Secretaria do Meio Ambiente recebeu uma verba de dois milhões e duzentos e noventa e sete mil reais, no ano de dois mil e quatorze dois milhões e setecentos e nove mil e em dois mil e quinze foi orçado três milhões e oitocentos e noventa e três mil e seiscentos reais. Disse estar recebendo cobranças de munícipes em relação à Secretaria do Meio Ambiente, considera que houve um aumento significativo nas verbas recebidas pela Secretaria do Meio Ambiente, mas apesar disso tanto ele como a população não conseguiram visualizar um investimento tão grande nessa área, por isso o vereador está pedindo uma prestação de contas da Secretaria. Também reclamou da situação do aterro sanitário de nosso município. Concluiu explicando que quer ter uma resposta para posteriormente repassar aos munícipes sobre o que está acontecendo, já que o investimento está sendo grande, se estiver sendo bem investido disse que com toda a certeza irá parabenizar, mas não é o que está parecendo. Em seguida a palavra foi franqueada ao vereador Anselmo Antônio Pereira, o qual cumprimentou a todos e falou que a vereadora Márcia, no dia vinte e quatro de fevereiro deste ano às dez horas e treze minutos, fez em uma rede social a seguinte declaração: “Estou perplexa porque hoje tínhamos seis projetos para serem votados e eu pedi para o Presidente e os senhores vereadores retirarem da pauta ou só colocarem para leitura o Projeto de Lei n°. 12/2015, queria mais explicações porque penso que não é necessária a criação de alguns cargos que a Mesa Diretora propôs, mas meus pares, segundo o Presidente, não aceitaram o meu pedido. Infelizmente hoje estou doente e não consegui ir à Sessão, eles colocaram em votação e foram aprovados mais cargos para a Câmara. Agora o que me resta é acompanhar o decorrer da situação. Até o cargo concursado de Diretor Geral foi passado para cargo comissionado! Meu Deus o que está por vir? Eu estou pensando na Operação Lava-Jato esperando que muita gente pague. Espero que os que sempre acompanharam o trabalho da Câmara fiquem de olho, veremos, estou de olho! Logo terão mais novidades, aguardem!”. E algumas pessoas curtiram essa declaração outras comentaram, teve alguém que comentou que a vereadora é uma guerreira, o vereador disse que se ela é uma guerreira quer dizer então que todos os outros vereadores são errados? O vereador também falou que ela teve uma discussão com o vereador Janir via rede social e postou o seguinte comentário: “Jânio, gostaria de te deixar à vontade para mostrar quais foram os efeitos da minha administração como Presidente da Câmara. Quem sabe discutirmos isso em um debate na rádio, assim colocaria para todos saberem as propostas que me fizeram para que eu pudesse ser reeleita como Presidente da Câmara. Nada como o tempo para mostrar as verdadeiras caras das pessoas. Hoje não se consegue tapar muito o sol com a peneira, você trabalhou comigo na Mesa e se eu trabalhei errado como você insinuou então me denuncie”. O vereador comentou que atualmente está ocorrendo no Brasil uma investigação, “Operação Lava- Jato”,  para punir políticos corruptos e ele considerou muito grave o que a vereadora falou quando disse que os vereadores lhe fizeram propostas para que ela pudesse ser reeleita à Presidência da Casa. Ele entende, e talvez seu entendimento seja ruim, que ela quis dizer que quem não votou para que ela fosse reeleita teria feito alguma proposta indecente ou tentado corrompê-la, que é o que uma pessoa corrupta faz, e ele não fez isso e também não votou para que ela fosse reeleita. A vereadora disse que cada um entende como quer entender. Explicou que falou isso porque alguns vereadores, que no momento ela preferiu não citar o nome porque não vem ao caso, se necessário em uma sindicância interna talvez ela pudesse dizer quem são, lhe disseram que do jeito que ela estava conduzindo a Câmara ele não iria conseguir ser reeleito, que precisava de mais liberdade, por isso não iria votar nela. Disse que essa era a sua opinião e que estava muito chateada porque não acataram o seu pedido, explicou que a segunda votação na verdade é somente um protocolo. Falou que como já havia dito anteriormente para o vereador Janir e para o Presidente ela não quer ficar discutindo em público e chegou a marcar uma reunião com o Presidente e o vereador Janir, mas não compareceram. Disse que se estão entendendo que ela está acusando-os a partir do que está escrito que cada um entenda da forma que quiser entender. O vereador Anselmo continuou dizendo que ela também postou “talvez o meu erro tenha sido não ter dado aumento salarial para os vereadores e outras coisas que fui cobrada por alguns”. A vereadora disse que alguns vereadores questionaram muito não ter ocorrido o aumento salarial dos vereadores, inclusive o vereador Janir foi um deles. O vereador Janir pediu que ela esclarecesse que o aumento salarial que ele solicitou não era algo ilegal. Ela respondeu que os treze por cento de aumento que ele queria era ilegal sim. O vereador Anselmo considera que deve ser esclarecida a denúncia que a vereadora fez quando disse que não se reelegeu porque não deu aumento salarial para os vereadores e também porque não fez outras coisas que lhe pediram, porque a população nunca esteve no seu gabinete para acompanhar essas conversas e quando ela disse os vereadores ela não citou quais, então ele acaba ficando incluído nesta relação, mas ele nunca pediu nada para ela. Ele contou que no ano de dois mil e treze ele reclamou da construção da Escola “Josefina de Camargo Neves” que ficou muito ruim e custou para os cofres públicos o valor de um milhão e setecentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte e três reais e na época por uma questão de ética e respeito ele não citou que ela foi a responsável técnica da obra quando foi Vice-Prefeita, ele não quis colocar a mídia e a população contra ela. Ela disse que todos os vereadores da época também compactuaram com a obra. Ele criticou a vereadora dizendo que ela assinou e não acompanhou a obra, o que mostra que ela não é tão preocupada com o dinheiro público. Ele disse que ela colocou a honra dos vereadores em dúvida com as declarações que ela fez em rede social. Comentou que houve um aumento de referência salarial para o cargo de coordenador pedagógico e ele solicita ao Executivo que da mesma forma também aumente a referência salarial dos demais funcionários da Prefeitura. A vereadora Márcia interrompeu dizendo já tinham conversando entre os vereadores sobre essa ideia de pedir ao Executivo um aumento salarial para os funcionários da Prefeitura. O vereador Anselmo questionou porque ela não propôs a ideia quando ela pediu a palavra. Continuando sua fala o vereador comentou que solicitou ao Chefe do Executivo um laudo, e também perguntou se foi realizado um estudo para definir se o trabalho das cozinheiras das creches e escolas municipais é um trabalho insalubre ou não. Explicou que deve ser verificada a poluição sonora e a temperatura que elas ficam expostas, e se o tempo de trabalho é o correto. O Presidente passou os trabalhos da Mesa para o Vice-Presidente para poder fazer uso da palavra, ele cumprimentou a todos e contou que no dia anterior à sessão ele foi convidado para fazer uma visita em duas entidades da cidade, a Associação Daitô de Judô, que se localiza na antiga Rodoviária, e a capoeira. Contou que a associação de Judô não pôde receber subvenções da Prefeitura Municipal porque o CNPJ dela é novo, pediu em nome de todos os vereadores que o Prefeito olhasse com carinho para essa entidade. Disse que quando fez a visita tinha aproximadamente cinquenta alunos entre crianças e adolescentes. Falou que está levantando uma medida provisória para poder pedir auxílio ao Prefeito em favor da Associação de Judô, para que ela realmente possa crescer e atender à necessidade da nossa população, em especial das nossas crianças e adolescentes. Solicitou à Diretora da Cultura Samira Bauab, juntamente com o Prefeito, que fizessem um planejamento e que tivessem bons olhos e mais atenção ao projeto da capoeira. Lembrou que no dia vinte de novembro é comemorado em todo Brasil o dia da Consciência Negra. Disse que em todas as cidades da nossa região existem eventos durante o dia todo nessa data, mas infelizmente aqui nós nunca conseguimos fazer ainda, justamente porque a Prefeitura nunca se preocupou com isso. Ele pediu em nome de todos os vereadores que a Diretora de Cultura olhasse com bons olhos e colocasse no orçamento deste ano para que no dia vinte de novembro tenha um evento na praça para comemorar o dia da Consciência Negra em nosso município e também que dê um incentivo para que a capoeira possa realmente funcionar. Contou que viu várias fotos antigas quando era realmente investido na capoeira e infelizmente hoje já não é mais. Afirmou que nós precisamos olhar para a Cultura de nossa cidade e para a Cultura do nosso povo, pois a Cultura não é uma coisa que pode ser deixada para traz, a Cultura é como a nossa história, e quem não tem história não viveu, quem não viveu não passou por aqui e quem não passou por aqui não existiu, então é vergonhoso o descaso com a nossa Cultura com relação à capoeira e com muitas outras coisas mais. Reclamou que nosso município é carente de Cultura, não temos teatro, cinema, e o que tem está sendo deixado de lado, fazendo de conta que não existe e isso é vergonhoso para nós. Ele falou que está em seu quinto mandato como vereador e no quarto mandato como Presidente da Câmara e de todos os Presidentes que passaram por esta Casa ele é o Presidente que teve mais mandatos. De todos os vereadores atuais, ele é o que tem mais mandatos como vereador. Disse que os vereadores devem ter como objetivo unir forças para que possam juntos minimizar o sofrimento da nossa população que é tão carente e necessitada. Falou que é muito interessante que os debates aconteçam, contou que tem Facebook, Whatsapp, mas raramente ele posta algo, e quando posta é porque tem conhecimento do que postou. Considera que a situação que se criou da sessão passada para esta sessão foi uma falta de concílio de todas as partes. Disse ter uma cisma com rede social, porque, apesar de ter pessoas que gostam da gente, tem muita gente que não gosta, e essas pessoas que não gostam da gente usam das redes sociais para nos atacar, atacam não o vereador Marcos, mas o Marcos pessoa, professor, pai de família, amigo de todo mundo e é isso que ele não aceita. Explicou que ele posta no Facebook com o seu nome e rosto, mas tem muitas pessoas no Facebook que não têm nome e nem rosto e falam um monte de besteiras lá e para quem não sabe acaba acreditando, essa é a sua preocupação. Ele se preocupa com aqueles que veem um movimento de fogo e em vez de jogar água para apagar vão lá e jogam gasolina, e a coisa vai se complicando. Infelizmente, até hoje ele nunca viu nenhum debate no Facebook que começasse a falar que o Zé é branco e que chegasse realmente no final e concluísse falando que o Zé era branco, preto ou amarelo, porque cada um vai pintar o Zé do jeito que quiser. Considera que temos uma Casa que sempre foi muito respeitada e os problemas sempre foram resolvidos internamente. Problemas têm em todo lugar, mas nossa Casa sempre procurou trabalhar da melhor maneira possível, sempre fomos democráticos. Salientou que os vereadores têm que se lembrar sempre que são um só, para conseguirem algo precisam da maioria e para ter a maioria precisa ter o poder do convencimento e é assim que acontecem as coisas. Ele deseja que a partir de toda essa discussão, falou que costuma dizer que tudo o que acontece na vida tem um propósito de Deus, todos reflitam para não falar algo no Facebook, Whatsapp, ou outra rede social, até mesmo na rádio ou na televisão que deixa dúvidas com relação à dignidade, a moral de ninguém, porque é ruim e fica um descrédito não somente para um vereador, mas para todos. Considera que sempre foram uma Casa unida e muito respeitada, diga-se de passagem a Câmara mais respeitada de nossa região, a que mais trabalha e a que mais trabalhou durante esses últimos vinte anos. Ele espera que as futuras discussões que ocorrerem sejam discussões produtivas que possam trazer benefício, disse que estamos aqui para aprender e para amadurecer e aprendemos com o erro. Em nome desta Casa e de todos os vereadores cumprimentou e solicitou uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Guilherme Varella, filho da Lucia Varella e do “Tiãozinho” Varella, que foi nomeado como Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Disse que irá marcar uma audiência com ele e levará o Nilson junto para poderem reivindicar melhorias para a Cultura de Guariba. O vereador Alex solicitou que a Mesa Diretora através da Assessoria Jurídica da Casa fizesse um requerimento onde todos os vereadores assinassem solicitando que a OAB intervenha junto ao Ministério Público para que a CPFL melhore os serviços prestados em nosso município. Ele pediu também um requerimento em seu nome para que os vereadores pudessem discutir a Segurança Pública de Guariba. Contou que recebeu denúncias e ele quer entender porque a delegacia de Guariba não está fazendo boletim de ocorrência no período noturno, que o Jurídico da Casa envie esse requerimento à delegacia municipal. Recebeu muitas reclamações de pessoas que tiveram veículos roubados, brigas conjugais e vão à delegacia e ela se encontrava fechada e algumas vezes pediam para voltarem na segunda-feira. Teve comerciante que foi roubado e ficou duas horas na porta da delegacia. Ele quer uma audiência pública com a Segurança, quer a presença de todos os chefes da polícia civil, militar, delegado, promotor. O Presidente convidou toda a população para uma reunião solicitada pelo vereador Anselmo onde foram convocados o Secretário Municipal de Educação, Secretário de Finanças e o Diretor de Contabilidade para prestarem contas do FUNDEB de 2014, a reunião ocorreria no próximo dia às dezenove horas nesta Casa e também estariam presentes todos os vereadores. O vereador Anselmo também pediu para convocar o Secretário de Desenvolvimento Econômico e o Secretário de Relações do Trabalho para se apresentarem no dia nove de março deste ano a partir das dezenove horas e no dia dez de março deste ano ele convocou todas as diretoras de escolas para discutirem o método SESI de ensino e a avaliarem os últimos cinco anos dos alunos e das nossas escolas, avaliar qual foi o aproveitamento nesses cinco anos. Foram convidadas todas as escolas PEBI e PEBII. O vereador Pedro Carlos parabenizou o vereador Anselmo por toda a sua luta frente ao Secretário da Educação e ao Contador da Prefeitura e o Secretário de Finanças em relação ao FUNDEB. Também parabenizou o vereador Alex pelo comentário que ele fez em relação à Segurança Pública. O Presidente contou que no dia seguinte iria a São Paulo porque o Deputado Estadual Vitor Sapienza estaria saindo da pasta de Deputado Estadual e apresentaria para Guariba o Deputado Estadual Davi Zaia, que irá substituí-lo na Assembleia Legislativa, e ele será nosso parceiro junto com o Vitor Sapienza na busca de recursos para o nosso município. Como ninguém mais manifestou desejou de fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a todos os presentes, aos senhores vereadores, à mídia, aos funcionários e, principalmente, a Deus pelos trabalhos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta ata que, depois de lida e achada dentro dos conformes, vai devidamente assinada por quem de direito. Sala das Sessões Mário Lourenço Petrini, em 03demarço de 2015.