e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

89 Autos entregues em carga ao UR-06 07/02/2025 07:43 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

88 Data da publicação 11/02/2025 07/02/2025 07:43 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

87 Disponibilizado no DOE em 07/02/2025 07/02/2025 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 07/02/2025 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0102067).lnk

86 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar (06/02/25) 06/02/2025 10:31 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

85 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 06/02/2025 10:31 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

84 Transitado em Julgado em 05/02/2025 06/02/2025 10:31 RUBENS KAZUO ISHIKO Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: RUBENS KAZUO ISHIKO Data inclusão: 06/02/2025 10:30 Arquivo: online.html

83 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 18/11/2024 de 14/11/24 06/02/2025 00:11 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

82 Processo encaminhado CGCRMC 02/02/2025 20:48 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

81 Distribuído por Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA ) 02/02/2025 20:48 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

80 Data da publicação 18/11/2024 14/11/2024 10:41 SANDRA FREIRE DE BARROS E SILVA Movimentação sem arquivos

79 Disponibilizado no DOE em 14/11/2024 14/11/2024 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 14/11/2024 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0093165).lnk

78 Diligência Cumprido(a) Disponibilizar Parecer no DO 13/11/2024 10:47 SANDRA FREIRE DE BARROS E SILVA Movimentação sem arquivos

77 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Juntada de Parecer (13/11/24) 13/11/2024 10:47 SANDRA FREIRE DE BARROS E SILVA Movimentação sem arquivos

76 Juntada de Parecer 13/11/2024 10:47 SANDRA FREIRE DE BARROS E SILVA Arquivos: Parecer Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 13/11/2024 10:47 Arquivo: TC-003857.989.22-2 1C 22.10.2024 ELET PARECER MUNICIPAL.pdf

75 Remetidos os Autos para NELSON KOICHI KAKIUTI Para Disponibilizar Parecer no DO 25/10/2024 10:55 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

74 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 25/10/2024 10:55 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

73 Processo encaminhado CGCARC 25/10/2024 10:51 ROSANGELA CRISTINA PRIETO Movimentação sem arquivos

72 Retorno dos Autos do Colegiado 1ª Câmara 25/10/2024 09:13 ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO Movimentação sem arquivos

71 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Com recomendação. Com determinação. 25/10/2024 09:13 ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO Movimentação sem arquivos

70 Juntada de Atos do Colegiado 25/10/2024 09:13 ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO Arquivos: Nota de Decisão Ass.: GERMANO FRAGA LIMA Data inclusão: 25/10/2024 09:13 Arquivo: pc55 TC-3857.989.22-2.pdf Notas Taquigráficas Ass.: ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO Data inclusão: 25/10/2024 09:13 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: ROSELI DE OLIVEIRA PAES LEME CARDOSO Data inclusão: 25/10/2024 09:13 Arquivo: 055-M-ARC-TC-003857.989.22-2.pdf

69 Processo encaminhado SDG-1 - 1ª Câmara 16/10/2024 11:59 LUCIANA BELTRAO ESPINOLA PALMA Movimentação sem arquivos

68 Incluído na pauta de 22 de Outubro de 2024 14:30 1ª Câmara [22/10/2024 14:30 (Ter) - 31ª Ordinária 2024 (Telepresencial)] 16/10/2024 11:59 LUCIANA BELTRAO ESPINOLA PALMA Movimentação sem arquivos

67 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 16/10/2024 11:59 LUCIANA BELTRAO ESPINOLA PALMA Movimentação sem arquivos

66 Processo de Colegiado Autuado Nº 3857989222 14/10/2024 08:52 KAREN GRACIELI SILVA Movimentação sem arquivos

65 Distribuído por Prevenção Para 1ª Câmara - Emissão de Parecer 11/10/2024 16:23 FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

64 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 22/10/2024 (Telepresencial) 11/10/2024 16:23 FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

63 Processo encaminhado GCARC 03/10/2024 21:10 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

62 Recebimento dos Autos MPC.SP - 6ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 03/10/2024 21:00 JOAO PAULO GIORDANO FONTES Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 6ª Procuradoria (Proposta de desaprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO PAULO GIORDANO FONTES Data inclusão: 03/10/2024 21:00 Arquivo: 2022 Guariba PM 3857.989.22-2.pdf

61 Distribuído por Prevenção na Área 11/06/2024 11:24 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

60 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 6ª Procuradoria 11/06/2024 11:24 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

59 Distribuído por Prevenção na Área 11/06/2024 11:20 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

58 Autos entregues em carga ao MPC.SP 11/06/2024 10:12 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

57 Recebimento dos Autos ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 11/06/2024 10:12 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Arquivos: Manifestação ATJ-CAL (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: ROSANGELA TEREZINHA QUERINO DE OLIVEIRA Data inclusão: 14/02/2024 17:27 Arquivo: 14.02.2024 - TC - 3857.989.22-2 - PM Guariba.pdf Anexo ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) - com proposta de severas advertências, alerta, deterrminação e recomendação Ass.: SANTIN CANDELLO FILHO Data inclusão: 23/04/2024 15:33 Arquivo: Anexo 1_Variações Patrimoniais.pdf Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) - com proposta de severas advertências, alerta, deterrminação e recomendação Ass.: SANTIN CANDELLO FILHO Data inclusão: 23/04/2024 15:33 Arquivo: 3857.989.22_PM DE GUARIBA_CONTAS DE 2022.pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: LEDA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA Data inclusão: 05/06/2024 12:39 Arquivo: e3857.989.22 Prefeitura Guariba contas exercicio 2022 controle interno, recursos humanos.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 11/06/2024 01:21 Arquivo: online.html Manifestação ATJ (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Data inclusão: 11/06/2024 10:11 Arquivo: online.html

56 Autos entregues em carga ao ATJ 11/06/2024 01:21 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

55 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 05/06/2024 13:51 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

54 Autos entregues em carga ao ATJ 05/06/2024 12:39 LEDA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

53 Redistribuído por Prevenção na Área 24/04/2024 11:08 MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES Movimentação sem arquivos

52 Distribuído por Prevenção na Área 24/04/2024 08:53 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

51 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 24/04/2024 08:43 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

50 Autos entregues em carga ao ATJ 23/04/2024 15:35 SANTIN CANDELLO FILHO Movimentação sem arquivos

49 Redistribuído por Prevenção na Área 13/03/2024 15:00 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

48 Distribuído por Prevenção na Área 15/02/2024 09:39 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

47 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 15/02/2024 09:26 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

46 Autos entregues em carga ao ATJ 14/02/2024 17:27 ROSANGELA TEREZINHA QUERINO DE OLIVEIRA Movimentação sem arquivos

45 Distribuído por Prevenção na Área 02/02/2024 09:09 MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES Movimentação sem arquivos

44 Autos entregues em carga ao ATJ-CAL 02/02/2024 08:43 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

43 Autos entregues em carga ao ATJ 01/02/2024 17:19 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

42 Remetidos os autos em carga 01/02/2024 17:19 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

41 Processo encaminhado CGCARC 01/02/2024 16:44 ANTONIO ROQUE CITADINI Movimentação sem arquivos

40 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 01/02/2024 16:44 ANTONIO ROQUE CITADINI Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 01/02/2024 16:43 Arquivo: online.html

39 Conclusos para Despacho 29/01/2024 11:56 ROSANGELA CRISTINA PRIETO Movimentação sem arquivos

38 Processo concluso 29/01/2024 11:56 ROSANGELA CRISTINA PRIETO Movimentação sem arquivos

37 Processo encaminhado GCARC 29/01/2024 11:41 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

36 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 29/11/2023 de 28/11/23 25/01/2024 00:18 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

35 Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 15188860) 10/01/2024 15:13 AIKO NISHIGUCHI Arquivos: Complementação das Alegações de Defesa Ass.: MUNICIPIO DE GUARIBA Data inclusão: 10/01/2024 14:57 Arquivo: ANEXO I.pdf Complementação das Alegações de Defesa Ass.: MUNICIPIO DE GUARIBA Data inclusão: 10/01/2024 14:57 Arquivo: ANEXO II.pdf Complementação das Alegações de Defesa Ass.: MUNICIPIO DE GUARIBA Data inclusão: 10/01/2024 14:57 Arquivo: ANEXO III.pdf Complementação das Alegações de Defesa Ass.: MUNICIPIO DE GUARIBA Data inclusão: 10/01/2024 14:57 Arquivo: ANEXO IV.pdf

34 Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 15188501) 10/01/2024 15:13 AIKO NISHIGUCHI Arquivos: ALEGAÇÕES DEFESA Ass.: MUNICIPIO DE GUARIBA Data inclusão: 10/01/2024 14:06 Arquivo: Defesa TC003857989 - 22 Parte I.pdf ALEGAÇÕES DEFESA Ass.: MUNICIPIO DE GUARIBA Data inclusão: 10/01/2024 14:06 Arquivo: Defesa TC003857989 - 22 Parte II.pdf ALEGAÇÕES DEFESA Ass.: MUNICIPIO DE GUARIBA Data inclusão: 10/01/2024 14:06 Arquivo: Defesa TC003857989 - 22 Parte III.pdf ALEGAÇÕES DEFESA Ass.: MUNICIPIO DE GUARIBA Data inclusão: 10/01/2024 14:06 Arquivo: Defesa TC003857989 - 22 Parte IV.pdf ALEGAÇÕES DEFESA Ass.: MUNICIPIO DE GUARIBA Data inclusão: 10/01/2024 14:06 Arquivo: Defesa TC003857989 - 22 Parte V.pdf

33 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 15188860) 10/01/2024 14:57 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA Observação: Juntada deferida em 10/01/2024 15:13 Movimentação sem arquivos

32 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 15188501) 10/01/2024 14:06 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA Observação: Juntada deferida em 10/01/2024 15:13 Movimentação sem arquivos

31 Notificação/Intimação lido(a) (Por CELSO ANTONIO ROMANO(Leitura Automática)) em 08/12/23 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(27/11/23) 08/12/2023 00:11 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

30 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA(Leitura Automática)) em 08/12/23 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(27/11/23) 08/12/2023 00:11 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

29 Distribuído por Prevenção no Setor 30/11/2023 15:20 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

28 Data da publicação 29/11/2023 28/11/2023 10:12 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

27 Disponibilizado no DOE em 28/11/2023 28/11/2023 07:05 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 28/11/2023 07:05 Arquivo: Disponibilização DOE (0048508).lnk

26 Diligência Cumprido(a) Providenciar disponibilização no DOE 27/11/2023 17:20 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

25 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências (27/11/23) 27/11/2023 12:12 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

24 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 27/11/2023 12:12 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

23 Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Providenciar disponibilização no DOE 27/11/2023 10:55 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

22 Notificação/Intimação expedido(a) (Para CELSO ANTONIO ROMANO) 27/11/2023 10:55 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

21 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA) 27/11/2023 10:55 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

20 Processo encaminhado CGCARC 27/11/2023 10:38 ANTONIO ROQUE CITADINI Movimentação sem arquivos

19 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 27/11/2023 10:38 ANTONIO ROQUE CITADINI Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 27/11/2023 10:38 Arquivo: online.html

18 Conclusos para Despacho 27/11/2023 10:19 ROSANGELA CRISTINA PRIETO Movimentação sem arquivos

17 Processo concluso 27/11/2023 10:19 ROSANGELA CRISTINA PRIETO Movimentação sem arquivos

16 Recebimento dos Autos UR-06 (Relatório com ressalva) 30/10/2023 18:26 FLAVIO HENRIQUE PASTRE Arquivos: Ofício UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 1 - Ofício de Notificação - Prefeito de Guariba.pdf Doc. 1.1- Cadastro de Responsáveis UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 1.1- Cadastro de Responsáveis.pdf Doc. 2 - CadTcesp UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 2 - CadTcesp.pdf Doc. 3 - LEI COMPLEMENTAR Nº 2915, DE 2015 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 3 - LEI COMPLEMENTAR Nº 2915, DE 2015.pdf Doc. 3.1 - LEI COMPLEMENTAR Nº 2949, DE 2015 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 3.1 - LEI COMPLEMENTAR Nº 2949, DE 2015.pdf Doc. 3.2 - LEI COMPLEMENTAR Nº 3529, DE 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 3.2 - LEI COMPLEMENTAR Nº 3529, DE 2022.pdf Doc. 4 - Relatório de Controle Interno Agosto 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 4 - Relatório de Controle Interno Agosto 2022.pdf Doc. 4.1 - Relatório de Controle Interno Outubro 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 4.1 - Relatório de Controle Interno Outubro 2022.pdf Doc. 4.2 - Relatório de Controle Interno Dezembro 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 4.2 - Relatório de Controle Interno Dezembro 2022.pdf Doc. 5 - Plano Operativo UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 5 - Plano Operativo.pdf Doc. 5.1 - Fiscalização Centro São Mateus UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 5.1 - Fiscalização Centro São Mateus.pdf Doc. 5.2 - Fiscalização EMEB Lucimar UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 5.2 - Fiscalização EMEB Lucimar.pdf Doc. 5.3 -Relatório - Almoxarifado UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 5.3 -Relatório - Almoxarifado_compressed.pdf Doc. 6 - Procedimentos relativos aos apontamentos UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 6 - Procedimentos relativos aos apontamentos.pdf Doc. 7 - Normativo de instituição da Ouvidoria UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 7 - Normativo de instituição da Ouvidoria.pdf Doc. 8.1 - OFÍCIO 141_2023 - TC - RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS N° 23-2023 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 8.1 - OFÍCIO 141_2023 - TC - RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS N° 23-2023.pdf Doc. 8.2 - HD - Primeiro Aditivo - Prazo UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 8.2 - HD - Primeiro Aditivo - Prazo.pdf Doc. 8.3 - HD - Segundo Aditivo - Prazo e Valor UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 8.3 - HD - Segundo Aditivo - Prazo e Valor.pdf Doc. 8.4 - OFÍCIO 125_2023 - TC - RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS N° 23-2023 - OBRA UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 8.4 - OFÍCIO 125_2023 - TC - RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS N° 23-2023 - OBRA.pdf Doc. 8.5 - Pagamentos à empresa até paralisação UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 8.5 - Pagamentos à empresa até paralisação.pdf Doc. 9 - IEG-M 2022 - Planejamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 9 - IEG-M 2022 - Planejamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.pdf Doc. 10 - PPA - Texto da Lei 3442 - 14092021 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 10 - PPA - Texto da Lei 3442 - 14092021.pdf Doc. 10.1 -PPA- Anexo I - Fontes de Financiamento UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 10.1 -PPA- Anexo I - Fontes de Financiamento_compressed.pdf Doc. 10.2 -PPA- Descrição Programas-Metas-Custos UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 10.2 -PPA- Descrição Programas-Metas-Custos_compressed.pdf Doc. 10.3 - p1 -PPA- Anexo III - Unidade Executoras e Ações UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 10.3 - p1 -PPA- Anexo III - Unidade Executoras e Ações_compressed.pdf Doc. 10.3- p2 -PPA- Anexo III - Unidade Executoras e Ações UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 10.3- p2 -PPA- Anexo III - Unidade Executoras e Ações_compressed.pdf Doc. 10.4 -PPA - Anexo IV- Dados Enviados Ao Legislativo UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 10.4 -PPA - Anexo IV- Dados Enviados Ao Legislativo.pdf Doc. 11 - LEI Nº 3455, DE 2021 - LDO UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 11 - LEI Nº 3455, DE 2021 - LDO.pdf Doc. 11.1 - LDO - Metas Anuais UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 11.1 - LDO - Metas Anuais.pdf Doc. 11.2 - LDO - Metas Fiscais UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 11.2 - LDO - Metas Fiscais.pdf Doc. 11.3 - LDO- Comparativo de Metas Fiscais UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 11.3 - LDO- Comparativo de Metas Fiscais.pdf Doc. 11.4 - LDO - Evolução do Patrimônio Líquido UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 11.4 - LDO - Evolução do Patrimônio Líquido.pdf Doc. 11.5 - LDO - Programas Metas e Custos UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 11.5 - LDO - Programas Metas e Custos_compressed.pdf Doc. 11.6 -LDO - Origem e Aplicação Recursos de Alienação de Ativos UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 11.6 -LDO - Origem e Aplicação Recursos de Alienação de Ativos.pdf Doc. 11.7 - LDO - Demonstrativo de Renúncia de Receitas - Zerado UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 11.7 - LDO - Demonstrativo de Renúncia de Receitas - Zerado.pdf Doc. 11.8 - LDO - Margem de Expansão Despesas de Carater Continuado UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 11.8 - LDO - Margem de Expansão Despesas de Carater Continuado.pdf Doc. 11.9 - LDO - Demonstrativo dos Riscos Fiscais UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 11.9 - LDO - Demonstrativo dos Riscos Fiscais.pdf Doc. 12 - Manual de Demonstrativos Fiscais 12ª edição - versão 4 - pág. 63 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 12 - Manual de Demonstrativos Fiscais 12ª edição - versão 4 - pág. 63_compressed.pdf Doc. 13 - LOA 2022 - Guariba - LEI Nº 3473, DE 2021 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 13 - LOA 2022 - Guariba - LEI Nº 3473, DE 2021.pdf Doc. 13.1 - LOA - Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 13.1 - LOA - Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária.pdf Doc. 14 - Relatório de Atividades UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 14 - Relatório de Atividades.pdf Doc. 15 - Organograma UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 15 - Organograma.pdf Doc. 16 - IEG PLAN - Planejamento Fabiana UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 16 - IEG PLAN - Planejamento Fabiana.pdf Doc. 17 - IEG-M 2022 - Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 17 - IEG-M 2022 - Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA (1).pdf Doc. 18 - Guariba - LEI COMPLEMENTAR Nº 3476, DE 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 18 - Guariba - LEI COMPLEMENTAR Nº 3476, DE 2022.pdf Doc. 18.1 - Isenção Raizen Biogas UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 18.1 - Isenção Raizen Biogas.pdf Doc. 18.2 - Isenção Raizen Energia UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 18.2 - Isenção Raizen Energia.pdf Doc. 19 - Transparência da Renúncia de Receitas. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 19 - Transparência da Renúncia de Receitas.pdf Doc. 19.1 - RenunciaReceita - AUDESP UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 19.1 - RenunciaReceita - AUDESP.pdf Doc. 20 - p1 - Guariba - LEI Nº 1805, DE 2001 - CTM Guariba UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 20 - p1 - Guariba - LEI Nº 1805, DE 2001 - CTM Guariba_compressed.pdf Doc. 20 - p2- Guariba - LEI Nº 1805, DE 2001 - CTM Guariba UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 20 - p2- Guariba - LEI Nº 1805, DE 2001 - CTM Guariba_compressed.pdf Doc. 21 - Declaração Carreira de Fiscais UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 21 - Declaração Carreira de Fiscais.pdf Doc. 22 - Declaração Setor da Dívida UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 22 - Declaração Setor da Dívida.pdf Doc. 23 - IEG-M 2022 - Educação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 23 - IEG-M 2022 - Educação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA (1).pdf Doc. 24 - Plano Municipal de Educação UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 24 - Plano Municipal de Educação.pdf Doc. 25 - Educação infantil em creches - Não atendido UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 25 - Educação infantil em creches - Não atendido.pdf Doc. 25.1 - Informação Secertaria de Educação UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 25.1 - Informação Secertaria de Educação.pdf Doc. 26 - Educação em tempo integral - Não Atingiu UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 26 - Educação em tempo integral - Não Atingiu.pdf Doc. 27 - Resultados IDEB UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 27 - Resultados IDEB.pdf Doc. 28 - Declaração ausência de Forum da Educação UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 28 - Declaração ausência de Forum da Educação.pdf Doc. 29 - AVCBs de Escolas UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 29 - AVCBs de Escolas.pdf Doc. 30 - IEG-M 2022 - Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 30 - IEG-M 2022 - Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA (1).pdf Doc. 31 - plano_saude_2022_20230929094700 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 31 - plano_saude_2022_20230929094700.pdf Doc. 31.1 - pas_2022_20230929095438 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 31.1 - pas_2022_20230929095438.pdf Doc. 31.2 - rag_2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 31.2 - rag_2022.pdf Doc. 32 - Estatística pessoas cadastradas ESF UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 32 - Estatística pessoas cadastradas ESF.pdf Doc. 32.1 - Mapa Cobertura Agentes UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 32.1 - Mapa Cobertura Agentes.pdf Doc. 32.3 - Portaria Ministério da Saúde. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 32.3 - Portaria Ministério da Saúde.pdf Doc. 33 - Designação Ouvidor SUS UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 33 - Designação Ouvidor SUS.pdf Doc. 34 - Designação Componente Municipal de Auditoria UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 34 - Designação Componente Municipal de Auditoria.pdf Doc. 35 - Guariba - LEI COMPLEMENTAR Nº 3551, DE 2022. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 35 - Guariba - LEI COMPLEMENTAR Nº 3551, DE 2022.pdf Doc. 35.1 - PORTARIA 23348-22- Nomeação de Auditor. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 35.1 - PORTARIA 23348-22- Nomeação de Auditor.pdf Doc. 36 - Protocolos Municipais UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 36 - Protocolos Municipais.pdf Doc. 36.1 - p1 - Demanda_Cross_Guariba até maio 2023 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 36.1 - p1 - Demanda_Cross_Guariba até maio 2023_compressed.pdf Doc. 36.1- p2 - Demanda_Cross_Guariba até maio 2023 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 36.1- p2 - Demanda_Cross_Guariba até maio 2023_compressed.pdf Doc. 36.1- p3 - Demanda_Cross_Guariba até maio 2023 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 36.1- p3 - Demanda_Cross_Guariba até maio 2023_compressed.pdf Doc. 37 - Farmácia - Sistema Informatizado- OFÍCIO 122-2023 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 37 - Farmácia - Sistema Informatizado- OFÍCIO 122-2023.pdf Doc. 38 - p1- Controle de Frequência dos Médicos RH UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 38 - p1- Controle de Frequência dos Médicos RH_compressed.pdf Doc. 38 - p2 - Controle de Frequência dos Médicos RH UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 38 - p2 - Controle de Frequência dos Médicos RH_compressed.pdf Doc. 38 - p3 - Controle de Frequência dos Médicos RH UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 38 - p3 - Controle de Frequência dos Médicos RH_compressed.pdf Doc. 39 - Guariba - LEI COMPLEMENTAR Nº 3515, DE 2022 - Lei da Jornada do Médico UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 39 - Guariba - LEI COMPLEMENTAR Nº 3515, DE 2022 - Lei da Jornada do Médico.pdf Doc. 39.1 - Portarias de Opção por jornada quantitativa UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 39.1 - Portarias de Opção por jornada quantitativa.pdf Doc. 40 - Relatorio_Apuracao_EspelhodePonto UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 40 - Relatorio_Apuracao_EspelhodePonto_Médicos.pdf Doc. 40.1 - Relatório de Atendimento- Dr. André UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 40.1 - Relatório de Atendimento- Dr. André.pdf Doc. 40.2 - Relatório de Atendimento- Dr. Anivaldo UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 40.2 - Relatório de Atendimento- Dr. Anivaldo.pdf Doc. 40.3 - Relatório de Atendimento- Dr. Dayan UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 40.3 - Relatório de Atendimento- Dr. Dayan.pdf Doc. 40.4 - Relatório de Atendimento- Dr. Debora UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 40.4 - Relatório de Atendimento- Dr. Debora.pdf Doc. 40.5 - Relatório de Atendimento- Dr. J. Donizeti UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 40.5 - Relatório de Atendimento- Dr. J. Donizeti.pdf Doc. 40.6 - Relatório de Atendimento- Dr. Katia UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 40.6 - Relatório de Atendimento- Dr. Katia.pdf Doc. 40.7 - Relatório de Atendimento- Dr. L. Gustavo UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 40.7 - Relatório de Atendimento- Dr. L. Gustavo.pdf Doc. 40.8 - Relatório de Atendimento- Dr. Sandra UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 40.8 - Relatório de Atendimento- Dr. Sandra.pdf Doc. 40.9 - Relatório de Atendimento- Dr. Viviane UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 40.9 - Relatório de Atendimento- Dr. Viviane.pdf Doc. 41 - Gráfico geral de absenteísmo. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 41 - Gráfico geral de absenteísmo.pdf Doc. 41.1 - Relatório de Absenteísmo Centro de Saúde III Dr. Alvaro Landgraf. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 41.1 - Relatório de Absenteísmo Centro de Saúde III Dr. Alvaro Landgraf.pdf Doc. 41.2 - Relatório de Absenteísmo UBS. Joanna Elcy Mangolini de Laurentiz UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 41.2 - Relatório de Absenteísmo UBS. Joanna Elcy Mangolini de Laurentiz.pdf Doc. 41.3 - Relatório de Absenteísmo UBS. Paulo Cezar Gonçalves Viana UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 41.3 - Relatório de Absenteísmo UBS. Paulo Cezar Gonçalves Viana.pdf Doc. 41.4 - Relatório de absenteísmo UBS. Pedro Além UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 41.4 - Relatório de absenteísmo UBS. Pedro Além.pdf Doc. 41.5 -Relatório de Absenteísmo UBS. Vereadora Maria Pacífico de Migueli. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 41.5 -Relatório de Absenteísmo UBS. Vereadora Maria Pacífico de Migueli.pdf Doc. 42 - Unidades com AVCB-CLCB UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 42 - Unidades com AVCB-CLCB.pdf Doc. 43 - IEG-M 2022 - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 43 - IEG-M 2022 - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA (1).pdf Doc. 44 - Guariba - LEI Nº 2471, DE 2010 - Autorização de Implantação do PGRCC UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 44 - Guariba - LEI Nº 2471, DE 2010 - Autorização de Implantação do PGRCC.pdf Doc. 45 - Guariba - LEI Nº 2947, DE 2015 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 45 - Guariba - LEI Nº 2947, DE 2015.pdf Doc. 45.1 - PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS - APROVADO PELA LEI 2865-14 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 45.1 - PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS - APROVADO PELA LEI 2865-14 (1)_compressed.pdf Doc. 46.1 - Fotos Descarte Irregular UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 46.1 - Fotos Descarte Irregular.pdf Doc. 46.2 - Fotos Aterro Sanitário UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 46.2 - Fotos Aterro Sanitário.pdf Doc. 47 - 2002_Res_CONAMA UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 47 - 2002_Res_CONAMA_307.pdf Doc. 48 - IEG-M 2022 - Cidades - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 48 - IEG-M 2022 - Cidades - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA (1).pdf Doc. 49 - PLACON 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 49 - PLACON 2022.pdf Doc. 50 - Lei Complementar 2.948 -2015 - Mobilidade Urbana UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 50 - Lei Complementar 2.948 -2015 - Mobilidade Urbana_compressed.pdf Doc. 50.1 - Plano Municipal de Mobilidade Urbana UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 50.1 - Plano Municipal de Mobilidade Urbana.pdf Doc. 51 - IEG-M 2022 - Gov. TI - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 51 - IEG-M 2022 - Gov. TI - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA (1).pdf Doc. 52 - Plano Diretor de Tecnologia da Informação UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 52 - Plano Diretor de Tecnologia da Informação_compressed.pdf Doc. 53 - Politica de Segurança da Informação UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 53 - Politica de Segurança da Informação.pdf Doc. 54 - LEI Nº 3568, DE 2022 - LOA 23. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 54 - LEI Nº 3568, DE 2022 - LOA 23.pdf Doc. 55 - Regulamentação LGPD UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 55 - Regulamentação LGPD.pdf Doc. 56 - Regulamentação Lei de Eficiência Pública UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 56 - Regulamentação Lei de Eficiência Pública.pdf Doc. 57 - Base de Dados Integrada UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 57 - Base de Dados Integrada.pdf Doc. 57.1 - D10540.2020 atualizado. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 57.1 - D10540.2020 atualizado.pdf Doc. 58 - Declaração - Lcp 178 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 58 - Declaração - Lcp 178.pdf Doc. 59 - Balancete Guariba Nível 7. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 59 - Balancete Guariba Nível 7.pdf Doc. 60 - Balanço Orçamentário UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 60 - Balanço Orçamentário.pdf Doc. 61- Balanço Financeiro UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 61- Balanço Financeiro.pdf Doc. 62 - Balanço Patrimonial. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 62 - Balanço Patrimonial.pdf Doc. 63 - Demonstração de Variações Patrimoniais UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 63 - Demonstração de Variações Patrimoniais.pdf Doc. 64 - Demonstração dos Fluxos do Caixa UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 64 - Demonstração dos Fluxos do Caixa.pdf Doc. 65 - RELATÓRIO_DE_INSTRUÇÃO UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 65 - RELATÓRIO_DE_INSTRUÇÃO.pdf Doc. 66 - Relatórios de Alertas UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 66 - Relatórios de Alertas.pdf Doc. 67 - RREO 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 67 - RREO 2022.pdf Doc. 68 - Alterações Orçamentárias no Exercício de 2022. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 68 - Alterações Orçamentárias no Exercício de 2022.pdf Doc. 68.1 Demonstrativo UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 68.1 Demonstrativo.pdf Doc. 68.2- p1 - Decretos Não Incluídos ou com erro de Valor no AUDESP UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 68.2- p1 - Decretos Não Incluídos ou com erro de Valor no AUDESP_compressed.pdf Doc. 68.2- p2 - Decretos Não Incluídos ou com erro de Valor no AUDESP UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 68.2- p2 - Decretos Não Incluídos ou com erro de Valor no AUDESP_compressed.pdf Doc. 69 - taxa_investimento UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 69 - taxa_investimento.pdf Doc. 70 - Emendas Pix - Receitas - Cod. Aplicação UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 70 - Emendas Pix - Receitas - Cod. Aplicação.pdf Doc. 70.1 - 10.1.2 EMENDAS ESP. REG.CONTABIL E EXTRATOS -150k UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 70.1 - 10.1.2 EMENDAS ESP. REG.CONTABIL E EXTRATOS -150k.pdf Doc. 70.2 - 10.1.2 EMENDAS ESP. REG.CONTÁBIL E EXTRATOS - 653k UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 70.2 - 10.1.2 EMENDAS ESP. REG.CONTÁBIL E EXTRATOS - 653k_compressed.pdf Doc. 71 - Resposta Patrimonio UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 71 - Resposta Patrimonio.pdf Doc. 72 - Acordo Desenvolve SP UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 72 - Acordo Desenvolve SP.pdf Doc. 72.1 - Declaração dos Parcelamentos UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 72.1 - Declaração dos Parcelamentos.pdf Doc. 72.2 - Razão Contábil UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 72.2 - Razão Contábil.pdf Doc. 73 - Mapa de Precatórios AUDESP UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 73 - Mapa de Precatórios AUDESP.pdf Doc. 73.1 - Precatórios e RPV 2022 - AUDESP UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 73.1 - Precatórios e RPV 2022 - AUDESP.pdf Doc. 73.2 - RPV 2022 - Empenhos PM UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 73.2 - RPV 2022 - Empenhos PM.pdf Doc. 73.3 - Precatórios - Recursos de Instituição Financeira UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 73.3 - Precatórios - Recursos de Instituição Financeira.pdf Doc. 73.4 Acordos firmados com credores UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 73.4 Acordos firmados com credores.pdf Doc. 74.1 MAPA ORÇAMENTÁRIO 2022 - T J 22 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 74.1 MAPA ORÇAMENTÁRIO 2022 - T J 22.pdf Doc. 74.2 - MAPA ORÇAMENTÁRIO 2022. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 74.2 - MAPA ORÇAMENTÁRIO 2022.pdf Doc. 75.1 - Mapa 23 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 75.1 - Mapa 23_compressed.pdf Doc. 75.2 - MAPA ORÇAMENTÁRIO T J 23 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 75.2 - MAPA ORÇAMENTÁRIO T J 23.pdf Doc. 76 - Termo de Parcelamento - Empenhos e Comprovantes - Extrato UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 76 - Termo de Parcelamento - Empenhos e Comprovantes - Extrato.pdf Doc. 77 - RGF 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 77 - RGF 2022.pdf Doc. 77.1 - Despesa de Pessoal 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 77.1 - Despesa de Pessoal 2022.pdf Doc. 77.2 - RCL 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 77.2 - RCL 2022.pdf Doc. 78 - Quadro de Pessoal 2022 3q UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 78 - Quadro de Pessoal 2022 3q.pdf Doc. 78.1 - Histórico de vagas UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 78.1 - Histórico de vagas.pdf Doc. 78.2 - LCP nº 2026, DE 2005. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 78.2 - LCP nº 2026, DE 2005.pdf Doc. 78.3 - Lei LCP 2486, de 2011. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 78.3 - Lei LCP 2486, de 2011.pdf Doc. 78.4 - Lei LCP 2494, de 2011 - Plano de Carreira Profissionais do Magistério UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 78.4 - Lei LCP 2494, de 2011 - Plano de Carreira Profissionais do Magistério.pdf Doc. 78.5 - LCP Nº 2679, DE 2013 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 78.5 - LCP Nº 2679, DE 2013.pdf Doc. 78.6 - LCP Nº 2765, DE 2014. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 78.6 - LCP Nº 2765, DE 2014.pdf Doc. 78.7 - LCP Nº 3127, DE 2018 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 78.7 - LCP Nº 3127, DE 2018.pdf Doc. 78.8 - LCP Nº 3403, DE 2021 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 78.8 - LCP Nº 3403, DE 2021.pdf Doc. 79 - Alterações de Cargos em 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 79 - Alterações de Cargos em 2022.pdf Doc. 79.1 - LCP Nº 3491, DE 2022 - Criação de Vaga de Vigia UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 79.1 - LCP Nº 3491, DE 2022 - Criação de Vaga de Vigia.pdf Doc. 79.2 - LCP Nº 3494, DE 2022 - Alterações no Quadro de Pessoal UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 79.2 - LCP Nº 3494, DE 2022 - Alterações no Quadro de Pessoal.pdf Doc. 79.3 - LCP Nº 3514, DE 2022 - Criação de Cargo de PEB. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 79.3 - LCP Nº 3514, DE 2022 - Criação de Cargo de PEB.pdf Doc. 79.4 - LCP Nº 3522, DE 2022 - Equiparação de Cargos UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 79.4 - LCP Nº 3522, DE 2022 - Equiparação de Cargos.pdf Doc. 79.5 - LCP Nº 3562, DE 2022- Vários Cargos. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 79.5 - LCP Nº 3562, DE 2022- Vários Cargos.pdf Doc. 79.6 - Guariba - LEI Nº 3542, DE 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 79.6 - Guariba - LEI Nº 3542, DE 2022.pdf Doc. 80 - Relaçao de Cargos Comissionados UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 80 - Relaçao de Cargos Comissionados.pdf Doc. 82 - Contratação Pajem- ADI- ACI UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 82 - Contratação Pajem- ADI- ACI.pdf Doc. 82.1 - Reestruturação da Carreira de Pajem UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 82.1 - Reestruturação da Carreira de Pajem.pdf Doc. 84 - Remuneração Agentes Politicos - lcp 3477-2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 84 - Remuneração Agentes Politicos - lcp 3477-2022.pdf Doc. 84.1 - Remuneração de Agentes Políticos - AUDESP. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 84.1 - Remuneração de Agentes Políticos - AUDESP.pdf Doc. 84.3 - Declarações de Bens UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 84.3 - Declarações de Bens.pdf Doc. 84.4 - Declaração de Ocupantes de Cargos de Secretarios UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 84.4 - Declaração de Ocupantes de Cargos de Secretarios.pdf Doc. 85 - Oficio - Patrimonio UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 85 - Oficio - Patrimonio.pdf Doc. 85.1 - LEVANTAMENTO PATRIMONIAL MOVEIS - 2019 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 85.1 - LEVANTAMENTO PATRIMONIAL MOVEIS - 2019.pdf Doc. 85.1.1 - Somatório do Saldo dos Bens UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 85.1.1 - Somatório do Saldo dos Bens.pdf Doc. 85.2 - LEVANTAMENTO PATRIMONIAL IMOVEIS UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 85.2 - LEVANTAMENTO PATRIMONIAL IMOVEIS.pdf Doc. 86 - AplicEnsino UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 86 - AplicEnsino_v09.pdf Doc. 86.1 - DespEducacao UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 86.1 - DespEducacao_v04.pdf Doc. 87 - AplicRecFundeb UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 87 - AplicRecFundeb_v09.pdf Doc. 87.1 - FUNDEB DIFERIDO. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 87.1 - FUNDEB DIFERIDO.pdf Doc. 87.2 - Ato declaratório do dirigente da Secretaria UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 87.2 - Ato declaratório do dirigente da Secretaria.pdf Doc. 88 - EXTR BB QESE DEZ 2022. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 88 - EXTR BB QESE DEZ 2022.pdf Doc. 88.1 - APLIC BB QESE DEZ 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 88.1 - APLIC BB QESE DEZ 2022.pdf Doc. 89 - Composição - CACS-FUNDEB_Ano 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 89 - Composição - CACS-FUNDEB_Ano 2022.pdf Doc. 89.1 - Composição FUNDEB UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 89.1 - Composição FUNDEB.pdf Doc. 89.2 - Atividades do CACS FUNDEB UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 89.2 - Atividades do CACS FUNDEB.pdf Doc. 90 - Acompanhamento do CACS-FUNDEB do Censo Escolar UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 90 - Acompanhamento do CACS-FUNDEB do Censo Escolar.pdf Doc. 90.1 - Atas das Reuniões do CACS-FUNDEB_Ano 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 90.1 - Atas das Reuniões do CACS-FUNDEB_Ano 2022(1).pdf Doc. 90.2 - Atas das Reuniões do CACS-FUNDEB_Ano 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 90.2 - Atas das Reuniões do CACS-FUNDEB_Ano 2022(2).pdf Doc. 90.3 - Atas das Reuniões do CACS-FUNDEB_Ano 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 90.3 - Atas das Reuniões do CACS-FUNDEB_Ano 2022(3).pdf Doc. 90.4 - Ata 24-01-23 - 1ª Reunião Extraordinária - CACS FUNDEB UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 90.4 - Ata 24-01-23 - 1ª Reunião Extraordinária - CACS FUNDEB_compressed.pdf Doc. 91 - AplicSaude_v10 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 91 - AplicSaude_v10.pdf Doc. 91.1 - DespSaude_v03 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 91.1 - DespSaude_v03.pdf Doc. 92 - Informações sobre suporte e participação decisória CMS UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 92 - Informações sobre suporte e participação decisória CMS.pdf Doc. 93 - p1 - Atas das reuniões do Conselho Municipal da Saúde UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 93 - p1 - Atas das reuniões do Conselho Municipal da Saúde_compressed.pdf Doc. 93 - p2 - Atas das reuniões do Conselho Municipal da Saúde UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 93 - p2 - Atas das reuniões do Conselho Municipal da Saúde_compressed.pdf Doc. 93.1 - Ata de Aprovação do Prog Anual de Saúde_PAS 2022. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 93.1 - Ata de Aprovação do Prog Anual de Saúde_PAS 2022.pdf Doc. 93.2 - Ata de Aprovação da PMS 2022-2025 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 93.2 - Ata de Aprovação da PMS 2022-2025_compressed.pdf Doc. 93.3 - Ata de Aprovação do Relatório Anual de Gestão_RAG 2022 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 93.3 - Ata de Aprovação do Relatório Anual de Gestão_RAG 2022.pdf Doc. 94 - ODS UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 94 - ODS.pdf Doc. 95 - Voto 2018 - Pub. 28.05 - Trans 13.07.20. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 95 - Voto 2018 - Pub. 28.05 - Trans 13.07.20.pdf Doc. 96 -Voto 2019 - Pub 11.05 - Trans. 24.06.21 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 96 -Voto 2019 - Pub 11.05 - Trans. 24.06.21.pdf Doc. 97 - Voto 2020 - Pub. 25.05 - Trans 13.07.22 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 97 - Voto 2020 - Pub. 25.05 - Trans 13.07.22.pdf Doc. 98 - Voto 2021 - Pub. 31.03 - Trans 18.05.23 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 98 - Voto 2021 - Pub. 31.03 - Trans 18.05.23.pdf Doc. 99 - Declaração RH - Cessão Fiscais para TRT UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 99 - Declaração RH - Cessão Fiscais para TRT.pdf Doc. 100 - Guariba - LEI Nº 2974, DE 2016 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 100 - Guariba - LEI Nº 2974, DE 2016.pdf Doc. 101 - LDO 2020. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 101 - LDO 2020.pdf Doc. 102 - LDO 2021 UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 102 - LDO 2021.pdf Doc. 103 - Esclarecimentos Tribunal. UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: Doc. 103 - Esclarecimentos Tribunal.pdf Relatório UR-06.2 (Relatório com ressalva) Ass.: LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Data inclusão: 30/10/2023 18:13 Arquivo: TC-003857.989.22 - PM Guariba - Relatório da Fiscalização.pdf Manifestação UR-06.2-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: CELIO DE SOUSA Data inclusão: 30/10/2023 18:20 Arquivo: online.html Manifestação UR-06 (Relatório com ressalva) Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 30/10/2023 18:26 Arquivo: TC-003857.989.22 - Despacho do Diretor.pdf

15 Autos entregues em carga ao UR-06 30/10/2023 18:20 CELIO DE SOUSA Movimentação sem arquivos

14 Autos entregues em carga ao UR-06.2-Chefia 30/10/2023 18:14 LUCIO ROBERTO SANTOS PACIFICO Movimentação sem arquivos

13 Autos entregues em carga ao UR-06.2 27/07/2023 09:01 CELIO DE SOUSA Movimentação sem arquivos

12 Juntada indeferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 12747791) 16/02/2023 16:01 ROSANGELA CRISTINA PRIETO Observação: autos incorretos Arquivos: Justificativa Ass.: CAROLINA RANGEL SEGNINI Data inclusão: 13/12/2022 08:22 Arquivo: TC 00709098922.pdf

11 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 12747791) 13/12/2022 08:22 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA Observação: Juntada indeferida em 16/02/2023 16:01 Movimentação sem arquivos

10 Processo dependente cadastrado: 7090.989.22-9 08/03/2022 10:18 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

9 Distribuído por Sorteio no Setor 07/02/2022 11:38 ANTONIO ALEXANDRE DE LIMA Movimentação sem arquivos

8 Autos entregues em carga ao UR-06.2-AT 07/02/2022 09:49 FLAVIO HENRIQUE PASTRE Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao UR-06 04/02/2022 20:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Remetidos os autos em carga 04/02/2022 20:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

5 Processo encaminhado GCARC 04/02/2022 20:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / DIMAS RAMALHO para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI ) 04/02/2022 20:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Processo encaminhado GP 04/02/2022 20:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 04/02/2022 20:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 04/02/2022 20:25 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos